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PREC 13/2019 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto 013/2019 ao projeto de lei nº 014.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 14/2019 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto ao projeto de lei nº 016/2019
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 15/2019 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº 015/2019 ao projeto de lei nº 017/2019
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 16/2019 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 016/2019/CPFOT
PARTE INTERESSADA: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 013/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Resultado: Leitura
Data Votação:
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PREC 17/2019 - Parecer
Ementa: Parecer nº 017/2019 -CPFTO
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 19/2019 - Parecer
Ementa: parecer ao projeto de lei nº022/2019
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 23/2019 - Parecer
Ementa: parecer conjunto ao projeto 23
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Texto Original
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PREC 24/2019 - Parecer
Ementa: parecer ao projeto de lei nº024
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 25/2019 - Parecer
Ementa: parecer 25 ao projeto de lei 24
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 30/2019 - Parecer
Ementa: PARECER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 025/ QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 31/2019 - Parecer
Ementa: Parecer ao projeto de lei nº 025-LOA
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 32/2019 - Parecer
Ementa: Julgamento da prestação de contas do poder executivo de responsabilidade do ex prefeito FRANCIVAL CASSIANO DO REGO DO EXERCÍCIO DE 2008
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: projeto de decreto legislativo n 001/2019 q cria as comissões permanentes
Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 11:04:59
Autor:
DENIS ALVES DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito e dá outras Providencias
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense ao excelentíssimo deputado Federal Joaquim, e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de medalha de Honra " Bravo Pioneiro" ao Senhor Eutímio Lippaus, e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REAJUSTA OS VALORES DE LICITAÇÕES NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 9412/2018
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense AO DEPUTADO ESTADUAL Josue Bengtso
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadão Honorário ao ministro Dias Toffoli e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Walto da Sagri
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Francival Cassiano do Rego,referente ao exercício de 2008 e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadã ourilandense a ilustre senhora ILZA BRAGA FILHA PEREIRA e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte-PA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: projeto de lei nº 002/2019 que altera o piso salarial municipal e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste município.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica a redação do art. 41º da lei municipal nº 648/17
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 8:51:19
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 8:53:29
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte a Associação Indígena PIÔKRERE-AIPK.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
LEONILÇO LIMA FEITOSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como utilidade publica para o municipio de ourilandia do Norte, a Associação Indigena PIÔKRERE-AIPK e dá outas providencias.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
LEONILÇO LIMA FEITOSA
Resultado: Despachado para as comissões permanentes
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do uso do transporte publico e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
LEONILÇO LIMA FEITOSA
Resultado: Retirado da Pauta
Texto Original
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locação e idosos na forma que menciona.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Aprovado
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providencias
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Localização Atual: GMA - Ecologia,Meio Ambiente,Geologia,Mineração e Energia
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: ICMS ECOLOGICO
Texto Original
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera artigo da lei nº 429/2009.Que dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de trasporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel(mototáxi) no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria programa de PANELA CHEIA e autoriza a doação de cestas básicas as familiais de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de terrenos para fins de moradia e demais atividades.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de ensino Fundamental Indigena PIKÊM, no município de Ourilandia do Norte.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributarias e não tributarias do Município de Ourilândia do norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e da outras providencias.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Projeto Casulo Dr. Almir José Gabriel de Oliveira, localizada as margens da rodovia Pa. 279.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Projeto Casulo vale, localizado na vicinal tabacão, km 04-Zona Rural, neste município.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Destina ao fundo municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte,30% dos repasses do Estado, provenientes da Lei Estadual nº 7.638/2019 e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de Estagio no âmbito da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Resultado: Despachado para as comissões permanentes
Data Votação:
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, no município de Ourilândia do Norte-PA
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Despachado para as comissões permanentes
Data Votação:
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções sob-escrito por municípios integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, para constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás com Carajás e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de PROJETO CASULO ERNESTO JOSÉ DE MOURA, localizado na vicinal Tabocão,km 04 Zona Rural deste município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado com Emenda
Data Votação:
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a alimentação de pombos,com forma de prevenção à criptococose (doença do pombo) e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Despachado para as comissões permanentes
Data Votação:
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa municipal "Ourilândia mais bonita" de incentivo a construção e manutenção de passeio e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: solicita a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra na Vila do Fogão queimado
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 12/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 11:01:49
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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