Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao executivo municipal a abertura e recuperação das estradas vicinais e seus ramais, para acesso ao casulo ll - |
Lido e Despachado ao Executivo |
| 2 |
Indicação nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao executivo construção de uma Escola Rural de Ensino básico no projeto CASULO ll - |
Lido e Despachado ao Executivo |
| 3 |
Moção nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
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Moção pelo falecimento de Dona Dalvina Martins de Oliveira - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera artigo da lei nº 429/2009.Que dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de trasporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel(mototáxi) no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. - |
Aprovado |
| 5 |
Que regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providencias. - |
Despachado para as comissões permanentes |
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| 6 |
Parecer nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto 013/2019 ao projeto de lei nº 014. - |
Aprovado |