1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/03/2026 - 09:00 Encerramento: 06/03/2026 - 11:59
Correspondências
(Recebida) OFI Nº 001/2026 - Ofício
Data: 06/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Indicação do vereador Euder leite para assumir a liderança de Bancada do Partido Liberal
(Recebida) OFI Nº 005/2026 - Ofício
Data: 06/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Indica o vereador Cleber Soares de Oliveira para exercer a função de Lider do governo na Câmara
Expedientes
ABERTURA:

O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 1ª sessão ordinária do 1º periodo do 2º ano de 2026. Dando sequência, solicita a leitura de um versículo biblíco.

O vereador Renivaldo leu no livro de Ruthe, Cap.03, Vers. 01

PEQUENO EXPEDIENTE:

1-chamada nominal dos vereadores,
2-leitura versiculo biblico,
3-leitura ata anterior,
4-leitura edital de publicação.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 002-2026-Criação de cargos na secretaria de educação.

Projeto de Lei nº 003-2026-Premiação por desempenho a professores alfabetizadores.

Indicações nº 001,002 e 003-2026

Indicação nº 004-2026 -Incerção de pauta

GRANDE EXPEDIENTE:

O presidente facultou o discurso para os vereadores discutirem assuntos de seus interesses

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

O presidente facultou a palavra para cada líder de partido.

USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

Sr. Leonidas

ENCERRAMENTO:

O presidente fez suas considerações finais e encerrou o sessão com a oração do Pai Nosso.

DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA:

Após leitura da ata da sessão anterior, a mesma é posta em discursão e votação sendo votada e aprovada, autoriza-se a leitura do edital de publicação e correspondências. O vereador Raimundo solicita a inserção de pauta da indicação nº 004-2026, em seguida o presidente autoriza a leitura do projeto de lei nº 002/2026, tendo pedido de urgência especial,o presidente coloca em votação o pedido de urgencia, este sendo aprovado, suspendeu-se a sessão por 05 min para elaboração dos pareceres ,após elaboração dos pareceres, são colocados em votação Parecer Conjunto nº 004/2026 e Projeto de Lei .002/2025 sendo parecer e projeto "APROVADOS" .Seguindo é autorizado a leitura do projeto de lei nº003/2025, tendo pedido de urgência especial para este aprovado, suspendeu-se novamente a sessão por 05 min. para elaboração dos pareceres.Após elaboração de parecer, são colocados em votação Parecer Conjunto nº 005/2026 e Projeto de Lei 003/2025 sendo parecer e projeto "APROVADOS".

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Renivaldo
Turno:
O Vereador Renivaldo Martins Nunes solicita a instalação de cobertura e a disponibilização de assentos em frente ao posto de identificação de documentos pessoais, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento, conforto e dignidade à população usuária do serviço.
Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Gutierre
Turno:
Realização de limpeza e desobstrução do Córrego Boa Esperança, bem como do canal localizado no Setor Novo Horizonte, na Avenida Independência, próximo ao Lava Jato do Lulinha. Limpeza e manutenção do canal localizado no Setor Cooperlândia, atrás do Petro Posto Xingu, na Avenida República do Brasil, especificamente no trecho que atravessa a Rua Mato Grosso.
Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Gutierre
Turno:
Reforma e construção de cobertura na quadra poliesportiva do Setor Paulista, localizada na esquina da Rua 06 com a Rua 29, bem como a reforma e construção de cobertura na quadra poliesportiva do Setor Independência, localizada na Avenida do Aço.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a criação de cargos, abre vagas da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
Analise Preliminar
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Bônus de Incentivo à Alfabetização e autoriza o pagamento de premiação por desempenho a Professores Alfabetizadores e Assistentes de Alfabetização, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia