Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2019 - 90:0
Encerramento: 31/05/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Cowboy / PSC
Vice-Presidente: RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
1º Secretário: PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB
2º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / PT



Lista de Presença na Sessão
DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
Francival Cassiano do Rego / PEN
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / PSDB
PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PSC
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

1-Chamada vereadores,
2-Leitura do versiculo bíblico,
3- Leitura da ata anterior
4-Leitura edital de publicação;
5-Leitura correspondencia;

ORDEM DO DIA:

1-Proj. de lei nº 014/2019
2-Parecer conjunto nº 013/2019;
3-Indicação nº 013/2019;
4-Indicação nº 14/2019;
5-Moção d ePesar nº 004/2019

GRANDE EXPEDIENTE:

1- É facultado o uso da tribuna livre;
2-Discurso dos parlamentares conforme o interesse de cada um.

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

1-O senhor presidente autorizou as lideranças partidarias a fazer suas considerações referente a seus partidos.

ENCERRAMENTO:

1-Presidente usa a palvra para fazer as considerações finais;
2-Faz o encerramento da sessão com a oração do Pai Nosso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: Francival Cassiano do Rego
Indica ao executivo municipal a abertura e recuperação das estradas vicinais e seus ramais, para acesso ao casulo ll
Lido e Despachado ao Executivo
2 - Indicação nº 14 de 2019
Autores:
Indica ao executivo construção de uma Escola Rural de Ensino básico no projeto CASULO ll
Lido e Despachado ao Executivo
3 - Moção nº 4 de 2019
Autor: Francival Cassiano do Rego
Moção pelo falecimento de Dona Dalvina Martins de Oliveira
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Altera artigo da lei nº 429/2009.Que dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de trasporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel(mototáxi) no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autores:
Que regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providencias.
Despachado para as comissões permanentes
6 - Parecer nº 13 de 2019
Autor: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer Conjunto 013/2019 ao projeto de lei nº 014.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
Francival Cassiano do Rego / PEN
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / PSDB
PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PSC
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Altera artigo da lei nº 429/2009.Que dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de trasporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel(mototáxi) no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Aprovado
2 - Parecer nº 13 de 2019
Autor: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer Conjunto 013/2019 ao projeto de lei nº 014.
Aprovado
3 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: Francival Cassiano do Rego
Indica ao executivo municipal a abertura e recuperação das estradas vicinais e seus ramais, para acesso ao casulo ll
Lido e Despachado ao Executivo
4 - Indicação nº 14 de 2019
Autores:
Indica ao executivo construção de uma Escola Rural de Ensino básico no projeto CASULO ll
Lido e Despachado ao Executivo
5 - Moção nº 4 de 2019
Autor: Francival Cassiano do Rego
Moção pelo falecimento de Dona Dalvina Martins de Oliveira
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autores:
Que regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providencias.
Despachado para as comissões permanentes