1 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: Francival Cassiano do Rego
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Indica ao executivo municipal a abertura e recuperação das estradas vicinais e seus ramais, para acesso ao casulo ll
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Lido e Despachado ao Executivo
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2 - Indicação nº 14 de 2019
Autores:
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Indica ao executivo construção de uma Escola Rural de Ensino básico no projeto CASULO ll
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Lido e Despachado ao Executivo
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3 - Moção nº 4 de 2019
Autor: Francival Cassiano do Rego
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Moção pelo falecimento de Dona Dalvina Martins de Oliveira
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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Altera artigo da lei nº 429/2009.Que dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de trasporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel(mototáxi) no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autores:
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Que regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providencias.
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Despachado para as comissões permanentes
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6 - Parecer nº 13 de 2019
Autor: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer Conjunto 013/2019 ao projeto de lei nº 014.
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Aprovado
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