Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste município. - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a redação do art. 41º da lei municipal nº 648/17 - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências. - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias. - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: DENIS ALVES DOS SANTOS
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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solicita a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra na Vila do Fogão queimado - |
Aprovado |
| 7 |
Moção nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar pela morte trágica do pioneiro de Ourilândia Sr. VALTELE FRANCISCO BENTO. - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como utilidade publica para o municipio de ourilandia do Norte, a Associação Indigena PIÔKRERE-AIPK e dá outas providencias. - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito e dá outras Providencias - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao prefeito e seus secretários recomendações para a realização de concurso publico objetivando regularizar as contratações do Poder Publico. - |
Lido e Despachado ao Executivo |