SAPL - Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/03/2019 - 90:0

Encerramento: 01/03/2019 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Reginaldo Cowboy / PSC

Vice-Presidente: RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB

1º Secretário: PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB

2º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / PT

Lista de Presença na Sessão

DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM

DOUTOR ARIMATÉIA / PTB

Francival Cassiano do Rego / PEN

LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS

MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC

Reginaldo Cowboy / PSC

RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB

Walto da Sagri / PMDB

ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / PROS

Expedientes

PEQUENO EXPEDIENTE: 1-Chamada dos Vereadores; 2-Leitura Versiculo Biblico; 3-Leitura Ata anterior; 4-Leitura do edital de publicação; 5-Leitura de Correspondência;
ORDEM DO DIA: 1- Projeto de Lei nº 003.19; 2-Projeto de Lei nº 004; 3-Projeto de lei nº 005; 4-Projeto de lei nº 006; 5-Projeto de Lei nº 008; 6-Projeto de Decreto Legislativo 002; 7-Projeto de Decreto Legislativo 003; 8-Requerimento 001; 9-Indicação 001; 10-Moção de Pesar 001/2019
GRANDE EXPEDIENTE: 1-É facultado a tribuna livre aos inscritos; 2-Discurso dos parlamentares conforme o interesse de cada um;
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 1- Facultado as lideranças partidárias fazer as sua considerações sobre os partidos.
ENCERRAMENTO: 1-Presidente usa a palavra para fazer suas considerações finais; 2-Faz encerramento da sessão com a oração do pai Nosso.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019 Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito	Denomina de Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste município.	Despachado para as comissões permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019 Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito	Modifica a redação do art. 41º da lei municipal nº 648/17	Despachado para as comissões permanentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019 Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito	Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências.	Despachado para as comissões permanentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019 Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito Número de Protocolo: 10	Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias.	Despachado para as comissões permanentes
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019 Autor: DENIS ALVES DOS SANTOS Número de Protocolo: 13	Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.	Aprovado
6 - Requerimento nº 1 de 2019 Autor: Francival Cassiano do Rego Número de Protocolo: 12	solicita a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra na Vila do Fogão queimado	Aprovado
7 - Moção nº 1 de 2019 Autor: Francival Cassiano do Rego	Moção de pesar pela morte trágica do pioneiro de Ourilândia Sr. VALTELE FRANCISCO BENTO.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019 Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA	Reconhece como utilidade publica para o municipio de ourilandia do Norte, a Associação Indigena PIÔKRERE-AIPK e dá outas providencias.	Despachado para as comissões permanentes
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019 Autor: RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL	Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito e dá outras Providencias	Aprovado
10 - Indicação nº 1 de 2019 Autor: Francival Cassiano do Rego	Indica ao prefeito e seus secretários recomendações para a realização de concurso publico objetivando regularizar as contratações do Poder Publico.	Lido e Despachado ao Executivo

Lista de Presença na Ordem do Dia