Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da Política municipal de saneamento básico do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. - - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a política municipal de turismo, Cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias. - - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica o protocolo de intenções sob-escrito por municípios integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, para constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás com Carajás e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de ERNESTO JOSÉ DE MOURA, Aeroporto Municipal,localizado na rodovia PA 279 km 138, Zona Rural, neste município. - - |
Aprovado |
| 6 |
parecer nº 10 ao projeto de lei nº 008/2020 - - |
Aprovado |
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| 7 |
parecer conjunto ao projeto de lei nº 027/2020 - - |
Aprovado |
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| 8 |
parecer nº 012 ao projeto de lei nº 007/2020 - - |
Aprovado |