Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da Política municipal de saneamento básico do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a política municipal de turismo, Cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias. - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providencias. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica o protocolo de intenções sob-escrito por municípios integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, para constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás com Carajás e dá outras providencias. - |
Aprovado |
| 5 |
parecer nº 10 ao projeto de lei nº 008/2020 - |
Aprovado |
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| 6 |
parecer conjunto ao projeto de lei nº 027/2020 - |
Aprovado |
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| 7 |
parecer nº 012 ao projeto de lei nº 007/2020 - |
Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica ao chefe do poder executivo que envie para câmara municipal em caráter de urgência umprojeto de lei criando o fundo municipal do covid 19. - |
Matéria lida leitura feita e encaminhada ao executivo |
| 9 |
Indicação nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
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indica ao poder executivo a fixação de cabinas de descontaminação em vários pontos estratégicos do municipio. - |
Matéria lida leitura feita e encaminhada ao executivo. |
| 10 |
Indicação nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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indica ao prefeito municipal q viabilize a pavimentação asfáltica próximo da CASAI. - |
Matéria lida leitura feita e encaminhada ao executivo. |
| 11 |
Indicação nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
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indica ao prefeito municipal construção de PONTO DE TAXI nas proximidade do supermeercado giro e anexo ao shopping. - |
Matéria lida leitura feita e encaminhada ao executivo. |