1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da Política municipal de saneamento básico do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
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Despachado para as comissões permanentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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Institui a política municipal de turismo, Cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias.
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Despachado para as comissões permanentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providencias.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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Ratifica o protocolo de intenções sob-escrito por municípios integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, para constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás com Carajás e dá outras providencias.
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Aprovado
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5 - Parecer nº 10 de 2020
Autores:
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parecer nº 10 ao projeto de lei nº 008/2020
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Aprovado
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6 - Parecer nº 11 de 2020
Autores:
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parecer conjunto ao projeto de lei nº 027/2020
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Aprovado
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7 - Parecer nº 12 de 2020
Autores:
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parecer nº 012 ao projeto de lei nº 007/2020
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Aprovado
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8 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
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indica ao chefe do poder executivo que envie para câmara municipal em caráter de urgência umprojeto de lei criando o fundo municipal do covid 19.
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Matéria lida
Obs.: leitura feita e encaminhada ao executivo
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9 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Francival Cassiano do Rego
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indica ao poder executivo a fixação de cabinas de descontaminação em vários pontos estratégicos do municipio.
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Matéria lida
Obs.: leitura feita e encaminhada ao executivo.
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10 - Indicação nº 16 de 2020
Autores:
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indica ao prefeito municipal q viabilize a pavimentação asfáltica próximo da CASAI.
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Matéria lida
Obs.: leitura feita e encaminhada ao executivo.
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11 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Francival Cassiano do Rego
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indica ao prefeito municipal construção de PONTO DE TAXI nas proximidade do supermeercado giro e anexo ao shopping.
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Matéria lida
Obs.: leitura feita e encaminhada ao executivo.
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