Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa de Estagio no âmbito da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. - |
Aprovado |
| 2 |
parecer ao projeto de lei nº024 - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, no município de Ourilândia do Norte-PA - |
Aprovado |
| 4 |
parecer 25 ao projeto de lei 24 - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Walto da Sagri
Protocolo: -
Turno: -
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Concede titulo de cidadão Honorário ao ministro Dias Toffoli e dá outras providencias. - |
Aprovado |