Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação do art. 41º da lei municipal nº 648/17 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locação e idosos na forma que menciona. - - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do uso do transporte publico e dá outras providencias. - - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
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dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense ao excelentíssimo deputado Federal Joaquim, e dá outras providencias. - - |
Lido e Despachado ao Executivo |