Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece como de utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte a Associação Indígena PIÔKRERE-AIPK. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste município. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a redação do art. 41º da lei municipal nº 648/17 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências. - |
Pedido de Vista |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias. - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do uso do transporte publico e dá outras providencias. - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locação e idosos na forma que menciona. - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
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dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense ao excelentíssimo deputado Federal Joaquim, e dá outras providencias. - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
Protocolo: -
Turno: -
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Criação do programa de estágio no ambito da prefeitura Municipal - |
Lido e Despachado ao Executivo |
| 12 |
Indicação nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
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Indica que seja construído um salão de velório Municipal - |
Lido e Despachado ao Executivo |