1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
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Reconhece como de utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte a Associação Indígena PIÔKRERE-AIPK.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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Denomina de Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste município.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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Modifica a redação do art. 41º da lei municipal nº 648/17
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências.
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Pedido de Vista
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Número de Protocolo: 10
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Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
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Dispõe sobre a regulamentação do uso do transporte publico e dá outras providencias.
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Despachado para as comissões permanentes
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Francival Cassiano do Rego
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Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locação e idosos na forma que menciona.
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Despachado para as comissões permanentes
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Francival Cassiano do Rego
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dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense ao excelentíssimo deputado Federal Joaquim, e dá outras providencias.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 3 de 2019
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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Criação do programa de estágio no ambito da prefeitura Municipal
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Lido e Despachado ao Executivo
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12 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: Francival Cassiano do Rego
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Indica que seja construído um salão de velório Municipal
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Lido e Despachado ao Executivo
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