Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2019 - 90:0
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Cowboy / PSC
Vice-Presidente: RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
1º Secretário: PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB
2º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / PT



Lista de Presença na Sessão
DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
Francival Cassiano do Rego / PEN
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / PSDB
PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PSC
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / PROS






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

1-Chamada Nominal;
2-leitura do versiculo biblico,
3-Leitura Ata anterior,
4-leitura do edital de publicação;
5-Leitura de correspondencia.

ORDEM DO DIA:

1-Proj. de lei nº 003/19;
2-Proj. de lei nº 004/19;
3-Proj. de lei nº 005/19;
4-Proj. de lei nº 006/19;
5-Proj. de lei nº 008/19;
6-Proj. de Lei nº 009/19;
7-Proj. de Lei nº 010/19,
8-Proj. de Lei nº 011/19;
9-Proj. de decreto nº 004/19;
10-Indicação nº 003/19;
11-Indicação nº 004/19

GRANDE EXPEDIENTE:

1- É facultado o uso da tribuna livre;
2-Discurso dos parlamentares conforme o interesse de cada um,

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

1- Facultado as lideranças partidárias fazer as sua considerações sobre os partidos.

ENCERRAMENTO:

1-Presidente usa a palavra para fazer as considerações finais;
2-Faz encerramento da sessão com a oração do Pai Nosso.

1:






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
Reconhece como de utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte a Associação Indígena PIÔKRERE-AIPK.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Denomina de Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste município.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Modifica a redação do art. 41º da lei municipal nº 648/17
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências.
Pedido de Vista
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Número de Protocolo: 10
Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
Dispõe sobre a regulamentação do uso do transporte publico e dá outras providencias.
Despachado para as comissões permanentes
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Francival Cassiano do Rego
Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locação e idosos na forma que menciona.
Despachado para as comissões permanentes
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Francival Cassiano do Rego
dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense ao excelentíssimo deputado Federal Joaquim, e dá outras providencias.
Aprovado
11 - Indicação nº 3 de 2019
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
Criação do programa de estágio no ambito da prefeitura Municipal
Lido e Despachado ao Executivo
12 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: Francival Cassiano do Rego
Indica que seja construído um salão de velório Municipal
Lido e Despachado ao Executivo



Lista de Presença na Ordem do Dia
DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
Francival Cassiano do Rego / PEN
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / PSDB
PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PSC
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Denomina de Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste município.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Modifica a redação do art. 41º da lei municipal nº 648/17
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências.
Pedido de Vista
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Número de Protocolo: 10
Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Francival Cassiano do Rego
Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locação e idosos na forma que menciona.
Despachado para as comissões permanentes
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
Dispõe sobre a regulamentação do uso do transporte publico e dá outras providencias.
Despachado para as comissões permanentes
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Francival Cassiano do Rego
dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense ao excelentíssimo deputado Federal Joaquim, e dá outras providencias.
Lido e Despachado ao Executivo