Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de "FIRMINO FREITAS DA SILVA" a unidade de zoonoses do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. - - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de ERNESTO JOSÉ DE MOURA, Aeroporto Municipal,localizado na rodovia PA 279 km 138, Zona Rural, neste município. - - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa municipal "Ourilândia mais bonita" de incentivo a construção e manutenção de passeio e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emendas nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 030/2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emendas nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda supressiva ao projeto de lei nº 030/2019 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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parecer conjunto de nº09/2020 ao projeto de lei nº 030 que cria o programa "Ourilândia mais bonita". - - |
Aprovado |