Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributarias e não tributarias do Município de Ourilândia do norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e da outras providencias. - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense AO DEPUTADO ESTADUAL Josue Bengtso - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR - |
Lido e Despachado ao Executivo |
| 4 |
Indicação nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
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indica ao executivo municipal a realização de Concurso publico. - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 5 |
Indicação nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao executivo a adequação dos quebra molas e placas de sinalização dentro da legislação de transito vigente - |
Retirado da Pauta |