Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2019 - 09:00
Encerramento: 23/08/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Cowboy / PSC
Vice-Presidente: RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
2º Vice-Presidente: PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB
1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / PT



Lista de Presença na Sessão
ALEANDRO DE PAULA MARTINS / PSB
DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
Francival Cassiano do Rego / PEN
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / PSDB
PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB
Reginaldo Cowboy / PSC
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / PROS






Expedientes
ABERTURA:

Deu-se inicio a sessão verificando o qurum regimental, apos verificação, prossegui com a oração biblica , leituras da ata anterior,edital  de publicação e correspondencias diversas.

PEQUENO EXPEDIENTE:

1-chamda nominal dos vereadore,
2-Leitura versiculo biblico,
3-Leitura ata anterior;
04-Leitura edital de publicação;
05- leitura correspondencia;

ORDEM DO DIA:

1-Projeto de lei nº 019/2019
2-projeto de decreto legislativo nº 007;
3-Indicações de nºs 25,26 e 27

GRANDE EXPEDIENTE:

É facultado o uso da tribuna livre,
discurso dos parlamentares conforme o interesse de cada um.

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Facultado as lideranças partidarias fazer as suas considerações sobre os seus partidos.

USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

fez uso da tribuna livre a senhora Secretária Assistencia Social Marilene 

DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA:

Deliberou as seguintes materias:
projeto de lei nº 019 que dispõe sobre o parcelamento de debitos decorrentes de tributos, multas e  tributarias e nao tributarias do municipio de Ourilãndia do Norte;
projeto de Decreto nº 007 que da concessão de titulo de cidadão ourilandense para Josué Bengtso.
e indicações parlamentares.

ENCERRAMENTO:

o presidente usa a palvra para fazer suas considerações finais
Faz o encerramento com a oraçãoa do Pai Nosso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributarias e não tributarias do Município de Ourilândia do norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e da outras providencias.
Despachado para as comissões permanentes
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense AO DEPUTADO ESTADUAL Josue Bengtso
Aprovado
3 - Indicação nº 25 de 2019
Autor: Francival Cassiano do Rego
INDICA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR
Lido e Despachado ao Executivo
4 - Indicação nº 26 de 2019
Autor: Francival Cassiano do Rego
indica ao executivo municipal a realização de Concurso publico.
Despachado para as comissões permanentes
5 - Indicação nº 27 de 2019
Autor: Francival Cassiano do Rego
Indica ao executivo a adequação dos quebra molas e placas de sinalização dentro da legislação de transito vigente
Retirado da Pauta



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEANDRO DE PAULA MARTINS / PSB
DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
Francival Cassiano do Rego / PEN
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / PSDB
PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB
Reginaldo Cowboy / PSC
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributarias e não tributarias do Município de Ourilândia do norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e da outras providencias.
Despachado para as comissões permanentes
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense AO DEPUTADO ESTADUAL Josue Bengtso
Aprovado