Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Lei Orçamentaria Anual nº 25 de 2019
Processo: 025/2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte,Estado do Pará, para o exercício de 2020 - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ratifica o protocolo de intenções sob-escrito por municípios integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, para constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás com Carajás e dá outras providencias. - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 4 |
Indicação nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: MARCELO COSTA DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica ao executivo que determine a Secretaria de obras para colocar bueiros na vicinal Brasa Quente no PA MARIA PRETA. - |
Lido e Despachado ao Executivo |
| 5 |
Indicação nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: MARCELO COSTA DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica ao executivo que determine a secretaria de obras para recuperar a vicinal Ponte quebrada no PA Maria Preta. - |
Lido e Despachado ao Executivo |
| 6 |
Indicação nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: MARCELO COSTA DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica ao executivo que determine a secretaria de obras que faça a coleta do lixo no PA Maria Preta, nas proximidades da serraria. - |
Lido e Despachado ao Executivo |