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PREC 39/2013 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 039/2013 AO PROJETO DE LEI 050/2013
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
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PREC 40/2013 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 040/2013 AO PROJETO DE LEI 051/2013
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
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PREC 41/2013 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 041/2013 AO PROJETO DE LEI 052/2013
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
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PREC 42/2013 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 042/2013 AO PROJETO DE LEI 047/2013
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
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PREC 43/2013 - Parecer
Ementa: PARECER 43 AO PROJETO DE LEI 29/2013
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Texto Original
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PREC 45/2013 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 045/2013
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 46/2013 - Parecer
Ementa: PARECER 046/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2013
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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PREC 47/2013 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 047/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2013
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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PREC 49/2013 - Parecer
Ementa: PARECER 049/2013 AO PROJETO DE LEI 055/2013
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 50/2013 - Parecer
Ementa: PARECER 050/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2013
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPA 42/2013 - Plano Plurianual
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 042/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
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PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2013 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO OURILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2013 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ OURILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
LEONILÇO LIMA FEITOSA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2013
Última Ação: Na expectativa de Votação.
Texto Original
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PLC 20/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI N° 020/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA.
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
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PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005/2013 - DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 006/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:
LEO DA POLO RURAL
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PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 007/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI, QUE INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:
LEO DA POLO RURAL
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PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 008/2013 – DISPOE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA DEFICIENTES E IDOSOS CADASTRADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Processo: 008 / 2013
Autor:
LEONILÇO LIMA FEITOSA
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 009/2013 – DISPOEM SOBRE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOBRE OCUPAÇÃO JÁ CONSOLIDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Processo: 009 / 2013
Autor:
Maurilio Gomes - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 010/2013 – DISPOE A DISPONIBILIZAR CARTEIRAS ADAPTADAS AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11/2013, ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Processo: 11 / 2013
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 013/2013 QUE DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEUSEVAL)
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 014/2013 QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO AS DEMANDAS QUE ULTRAPASSEM O CURRÍCULO PEDAGÓGICO FORMAL DAS DISCIPLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEONILÇO)
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 015/2013 “INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E A HIPERTENSÃO ARTERIAL EM OURILÂNDIA DO NORTE.
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
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PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 016/2013. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 020/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA.
Apresentação: 24 de Maio de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Texto Original
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PLO 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 021/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE ALTERA O NOME DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2013
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 022/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES GOMES, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PÁREA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 023/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI O PROCESSO SIMPLIFICADO DE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
Walto da Sagri
Texto Original
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PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 025/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ENSINO TECNOLÓGICO – BETEC NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
Walto da Sagri
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 026/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 027/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 028/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
LEONILÇO LIMA FEITOSA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 030/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
LEONILÇO LIMA FEITOSA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 031/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
Walto da Sagri
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 032/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
Walto da Sagri
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 033/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE INSTITUI A GINCANA DE BAIRROS NO ÂMBITO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
Localização Atual: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 034/2013.
INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2013
Última Ação: Aguardando despacho da presidência para as comissões permanentes.
Texto Original
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PLO 35/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 035/2013 QUE DENOMINA A PRAÇA DO CAMPINHO "PRAÇA TRIÚNFO"
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
LEONILÇO LIMA FEITOSA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 36/2013 QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
Maurilio Gomes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
Maurilio Gomes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 038/2013 QUE ALTERA O SALÁRIO BASE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
Maurilio Gomes - Prefeito
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 039/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE DENOMINA “HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR JOEL PEREIRA DA SILVA” (JP)
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
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PLO 40/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 040/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Autor:
JOSÉ BARREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 043/2013 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:
LEO DA POLO RURAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:
Walto da Sagri
Resultado: Desconhecido
Data Votação:
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PLO 45/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 045/2013.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL”.
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 046/2013 DISPÕE A DENOMINAR O CONJUNTO HABITACIONAL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE “CONJUNTO HABITACIONAL JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 047/2013 QUE DISPÕE A SUPRIMIR OS INCISO III, IV E V DO ART. 5º DA LEI Nº 407/2008 CUJA QUE INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
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