SAPL - Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA

Total de Matérias da Ordem do Dia: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
19	Indicação nº 37 de 2013 Processo: - Autor: DOUTOR ARIMATÉIA Autor: DOUTOR ARIMATÉIA Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO 037/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. - - 	Lido e Despachado ao Executivo
20	Indicação nº 38 de 2013 Processo: - Autor: DOUTOR ARIMATÉIA Autor: DOUTOR ARIMATÉIA Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO 038/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CRIAR A FEIRA DO ARTESANATO AOS DOMINGOS NA PRAÇA DAS CRIANÇAS. - - 	Lido e Despachado ao Executivo
21	Indicação nº 39 de 2013 Processo: - Autor: DOUTOR ARIMATÉIA Autor: DOUTOR ARIMATÉIA Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO 039/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE REQUERE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUANDO-O AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. - - 	Lido e Despachado ao Executivo
22	Indicação nº 40 de 2013 Processo: - Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 040/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO OBJETIVANDO A REFORMA ADMINISTRATIVA COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. - - 	Lido e Despachado ao Executivo
23	Indicação nº 41 de 2013 Processo: - Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 041/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UM COMPLEXO UNIVERSITÁRIO PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA UFPA, UEPA, UFRA, IFPA, UNIFESPA DENTRE OUTRAS. - - 	Lido e Despachado ao Executivo
24	Indicação nº 42 de 2013 Processo: - Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 042/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL. - - 	Lido e Despachado ao Executivo
25	Indicação nº 43 de 2013 Processo: - Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 043/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO NAS LOCALIDADES CAMPINHO E FOGÃO QUEIMADO. - - 	Lido e Despachado ao Executivo
26	Indicação nº 44 de 2013 Processo: - Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Autor: PROFESSOR DEUSEVAL Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 044/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR REFORMA NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NO GINÁSIO DE ESPORTES ELIAS SEFFER. - - 	Lido e Despachado ao Executivo
27	Indicação nº 45 de 2013 Processo: - Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 045/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA FERNANDO DE NORONHA COM A RIO DE JANEIRO SETOR AEROPORTO. - - 	Lido e Despachado ao Executivo
28	Indicação nº 46 de 2013 Processo: - Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 046/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA UNIÃO NO CAMPINHO. - - 	Lido e Despachado ao Executivo
29	Indicação nº 47 de 2013 Processo: - Autor: PAULINO DO PT Autor: PAULINO DO PT Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 047/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR JOEL HERMÓGENES. - - 	Lido e Despachado ao Executivo
30	Indicação nº 48 de 2013 Processo: - Autor: PAULINO DO PT Autor: PAULINO DO PT Protocolo: - Turno: -	 INDICAÇÃO Nº 048/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DA VICINAL VANILDA NO PA MARIA PRETA. - - 	Lido e Despachado ao Executivo
31	Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2013 Processo: 008/2013 Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA Protocolo: - Turno: Segundo	 PROJETO DE LEI Nº 008/2013 – DISPOE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA DEFICIENTES E IDOSOS CADASTRADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Desconhecido
32	Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013 Processo: 009/2013 Autor: Maurilio Gomes - Prefeito Autor: Maurilio Gomes - Prefeito Protocolo: - Turno: -	 PROJETO DE LEI Nº 009/2013 – DISPOEM SOBRE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOBRE OCUPAÇÃO JÁ CONSOLIDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado Projeto de Lei teve requerimento verbal para apreciação em regime de urgencia especial, foi deliberado e aprovada; as comissões emitiram parecer pela a aprovação.

Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)