Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2013 - 09:00
Encerramento: 05/04/2013 - 11:30



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Mesa Diretora
Presidente: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
Vice-Presidente: LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
2º Vice-Presidente: PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
2º Vice-Presidente: PAULINO DO PT / PT



Lista de Presença na Sessão
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido






Expedientes
ABERTURA:

Deu inicio a Sessão Ordinária com a chamada nominal dos parlamentares o que verificou quorum suficiente; prosseguiu com a leitura da biblia pelo vereador Leonilço Lima Feitosa que leu em Salmo 66  Louvai a Deus com brados de júbilo, todas as terras. Cantai a glória do seu nome, dai glória em seu louvor.Invocando a benção e direção de Deus o senhor Presidente declarou aberta a 7ª (sétima) sessão ordináia, determinando que o Primeiro Secretário da Mesa  proceda com a leitura  das Atas das Sessões anteriores, resumo da Pauta para deliberação plenária e correspondências. As Atas foram discutidas e em votação foram aprovadas por unanimidade dos presentes. Neste interim o senhor presidente registrou a presença do Prefeito Municipal,  Secretários e outras autoridades em Auditório e que prestigiam os trabalhos legislativo. Foi lido o oficio do Poder Executivo Municipal em que o  Prefeito indica para Lider de Governo o Vereador Leonilço Lima Feitosa.

PEQUENO EXPEDIENTE:

A 7ª Sessão Ordinária ocorreu com a chamada nominal dos parlamentares, que ao verifica quorum regimental para abertura dos trabalhos autorizou  leitura da Bíblia, cuja o vereador Leonilço Lima Feitosa a leu no livro de Salmo 66  Louvai a Deus com brados de júbilo, todas as terras. Cantai a glória do seu nome, dai glória em seu louvor. Logo o senhor Presidente Invocando a bênção e direção de Deus declarou aberta a sessão ordinária, e solicitou que o Primeiro Secretário a leitura  das Atas das Sessões anteriores, resumo da Pauta para deliberação plenária e correspondências. As Atas foram discutidas votadas sendo sem ressalvas APROVADAS. Neste ínterim o senhor presidente registrou a presença do Prefeito Municipal,  Secretários e outras autoridades no Auditório que prestigiaram os trabalhos Legislativos. Foi lido o oficio do  Prefeito, cujo indicou para Lider de Governo o Vereador Leonilço Lima Feitosa. Encerrado o Pequeno Expediente, passou para a ORDEM DO DIA,  as proposituras em forma de INDICAÇÕES dos parlamentares foram lidas e despachadas ao Executivo para as providencias de estilo; Votado e Aprovado o pedido de Urgência Especial ao PROJETO DE LEI Nº 009/2013 – DISPOEM SOBRE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOBRE OCUPAÇÃO JÁ CONSOLIDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, logo a presidência suspendeu a sessão para que  as Comissões em conjunto emitissem parecer sobre a matéria; reaberta a sessão o parecer conjunto das referidas comissões  foi lido  e votado em bloco com o Projeto de Lei 009/2013 sendo APROVADOS. PROJETO DE LEI Nº 008/2013 – DISPOE  SOBRE O AGENDAMENTO  DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA DEFICIENTES E IDOSOS CADASTRADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi lido constituindo-se assim  a 1ª discussão e despachada a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

ORDEM DO DIA:

Usou da Tribuna Popular a Senhora  Dalva do Sintepp, que parabenizou a iniciativa  do Dr. Arimatéia  com a apresentação da INDICAÇÃO  que aborda as questões salariais e teceu outros  comentários inerentes a categoria ora representada. Sequenciou o Presidente da Câmara facultando palavra aos edis para seus discussos e comunicados pessoais, também, as lideranças partidárias e do Governo,  os quais estão gravados e anexados no NO SISTEMA  DE APOIO A ATIVIDADE PARLAMENTAR. Ressalte-se  que a vereadora Zulene dos Santos Araújo, abordou o desemprego em nosso municipio, informando que  visitou a uma VILA da cidade de Barcarena/PA e  mantida pela empresa  VALE, cuja possuiu mais de  quarenta mil habitantes e possui  uma infra-estrutura excepicional contanto-se com vários bancos, projetos de conscientização  e o mais importante: EMPREGO para  mais  de cinco mil funcionários, assim corrobora pleito a Mesa Diretora para que crie comissão para  discutir  com a direção da Vale em Ourilândia do Norte   objetivando a concretização de projeto que  priorize nosso povo . Walto Santos Cunha cumprimenta  todos  parabenizando os parlamentares pelas suas proposituras e comunga  da discussão da vereadora  Zulene, aborda  assuntos interessantes  dentre eles  o JUDICIÁRIO que ora conta com o apoio do Poder público municipal, cujo faz cedença de Recursos Humanos com fito que a sociedade tenha atendimento célere, no entanto, sabe que manter  JUIZ  E PROMOTORIA  na comarca é algo difícil, pois  não tem  Cartório Eleitoral o que desmotiva estes operadores do Direito . PAULINO DO PT informa que  encontrava de Portaria tratando de assunto de interesse da munipalidade, agradeceu aos secretários municipais em especial ao de obras Sr. Edivaldo Águas Claras; comunica que  há vários  trechos de estradas carentes  de cuidados; fala, também, que em Belém manteve contato com o pessoal  que acomodam nas instalações que serve ao  TFD (Tratamento Fora do Domicilio) sugere que o  município  necessita tomar medidas urgentes para minimizar as dificuldades  naquele espaço. DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, enfático em seus pronunciamentos parabeniza a secretária de educação pelos ótimos serviços prol a melhoria do ensino municipal dentre outros assuntos relevantes que aborbou foi o cartório eleitoral e a Empresa Vale. LEONILÇO LIMA FEITOSA, em seu pronunciamento cumprimenta todos os presentes  e agradece  a confiança do Governo em indicá-lo a Liderança Governamental e se compromente bem desenvolvê-la e continuou suscitando ponto de interesse local, cujos terão a atenção deste parlamentar e certamente o apoio do colegiado. O prefeito Maurilio compartilhou com o liderado do lapso temporal, quanto fizera breves comunicações pertinente ao seu  governo e do esforço hercúleo  para que Ourilândia do Norte alavanque e supra todas as possíveis carências.Neste periodo as proposituras dos parlamentares foram lidas, discutidas votadas e aprovadas, dando destaque especial ao PROJETO DE LEI Nº 009/2013 – DISPOEM SOBRE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOBRE OCUPAÇÃO JÁ CONSOLIDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. cujo teve solicitação de urgencia especial, esta votada foi aprovada, logo a presidencia suspendeu a sessão para que  as Comissões em conjunto emitissem parecer sobre a matéria; reaberta a sessão o parecer conjunto das referidas comissões  foi lido  e votado em bloco com o Projeto de Lei 006/2013 sendo APROVADOS. PROJETO DE LEI Nº 008/2013 – DISPOE  SOBRE O AGENDAMENTO  DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA DEFICIENTES E IDOSOS CADASTRADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi lido realizou-se a 1ª discussão e despachada a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. As demais proposituras assunto da Pauta foram lidas uma por uma e facultado aos respectivos autores oportunidade para  exposições pertinentes as sugestões que o Executivo  acolha pela melhorar a qualidade de vida dos ourilandenses, 

 

GRANDE EXPEDIENTE:

O Senhor Presidente JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA agradece a presença de todos que prestigiam as atividades legislativa, parabeniza os pares pela forma ordeira que se portam em Plenário e  por onde tem passado representado a vontade popular; ressalta que o Poder Legislativa  estar a disposição da sociedade ourilandese. E não havendo mais o que discutir foi encerrada a Sessão com a Oração do Pai Nosso. Plenário Vantuir Romão, 5 de abril de 2013.

 

JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA                          LEONILÇO LIMA FEITOSA           

                                  VEREADOR PRESIDENTE                                            VICE-PRESIDENTE                                                  

 

 

DEUSEVAL BORGES RIBEIRO                               PAULINO DO PT

1º SECRETÁRIO                                                2º SECRETÁRIO

 

 

 

EXPEDIENTE DA SESSÃO:

A abertura da Sessão Ordinária ocorreu com a chamada nominal dos parlamentares,  ao  verifica quorum regimental para abertura dos trabalhos; autoriza a leitura da Biblia pelo vereador Leonilço Lima Feitosa que o fez no livro de Salmo 66  Louvai a Deus com brados de júbilo, todas as terras. Cantai a glória do seu nome, dai glória em seu louvor. Invocando a benção e direção de Deus o senhor Presidente declarou aberta a 7ª (sétima) sessão ordináia, e solicitou que o Primeiro Secretário da Mesa  proceda com a leitura  das Atas das Sessões anteriores, resumo da Pauta para deliberação plenária e correspondências. As Atas foram discutidas e em votação foram sem ressalvas APROVADAS. Neste interim o senhor presidente registrou a presença do Prefeito Municipal,  Secretários e outras autoridades no Auditório para prestigiam os trabalhos Legislativo. Foi lido o oficio do Poder Executivo Municipal em que o  Prefeito indicou para Lider de Governo o Vereador Leonilço Lima Feitosa

Usou da Tribuna Popular a Senhora  Dalva do Sintepp, que parabenizou a iniciativa  do Dr. Arimatéia  com a apresentação da INDICAÇÃO  que aborda as questões salariais e teceu outros  comentários inerente a categoria ora representada. sequenciou o Presidente da Câmara facultando palavra aos edis para seus discusssos e comunicados pessoais, também as da lideranças partidárias e do Governo,  os quais estão gravados e anexados no NO SISTEMA  DE APOIO A ATIVIDADE PARLAMENTAR. ressalte -se  que a vereadora Zulene dos Santos Araújo, abordou o desemprego em nosso municipio, informando que  visitou a uma VILA  mantida pela empresa  VALE   cuja possuiu mais de  quarenta mil habitantes e é do municipio de Barcarena na qual ha  uma infra-estrutura excepicional contanto com vários bancos, projetos de conscientização  e o mais importante  conta com mais de cinco mil funcionários, assim é veemente em solicitar da Mesa Diretora para que crie comissão para sentar com a direção da Vale instalada nesta cidade  objetivando a concretização de projeto que  priorize nosso povo . Wantos Santos Cunha cumprimenta a todos  parabenizando os parlamentares pelas suas proposituras e comunga  do discusso da vereadora  Zulene, aborda  um assunto interessante que é o JUDICIÁRIO que ora conta com o apoio do Poder público municipal, cujo faz cedença de pessoal para que a sociedade como um todo tenha atendimento celere, no entanto, sabe que manter  JUIZ  E PROMOTORIA  titular na comarca é algo dificil, pois  não tem  Cartório Eleitoral o que desmotiva estes operadores do Direito . Paulo do PT informa que  encontrava de Portaria tratando de assunto de interesse da munipalidade, agradeceu aos secretários municipais em especial ao de obras Sr. Edivaldo Águas Claras; comunica os muitos trechos de estradas que estão carentes  de cuidados; fala que em Belem manteve contato com o pessoal  do  TFD  e que o  municipio  necessita tomar medidas urgentes para minimizar as dificuldades  naquele espaço. Deuseval Borges Ribeiro, enfatico como sempre em seus pronunciamentos parabeniza a secretária de educação pelos otimos serviços prol a melhoria do ensino municipal dentre outros assuntos relevantes que aborbou foi o cartório eleitoral e a Empresa Vale. LEONILÇO LIMA FEITOSA, em seu pronunciamento cumprimenta todos os presentes  e agradece  a confiança do governo em indicá-lo a Liderança Governamental e se compromente bem desenvolvê-la e continuou suscintando ponto de interesse local, cujos terão a atenção deste parlamentar e certamente o apoio do colegiado. O prefeito Maurilio compartilhou com o liderado do lapso temporal, quanto fizera breve comunicações pertinente ao seu  governo e do esforço erculio  para que Ourilândia do Norte alavanque e supra todas as possiveis carencias.

O Senhor Presidente João Batista Soares de Oliveira, agradece a presença de todos que prestigiam as atividades legislativa, parabeniza os pares pela forma ordeira que se comportam não só em Plenário mas por onde tem passado representado a vontade popular e coloca a disposição da sociedade ourilandese  para esclarecer quaisquer dúvidas inerente ao Poder Legislativo Municipal e que os colegas podem contar com seu incondicional apoio para o exercicio das atribuições de seus mandatos.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
19 - Indicação nº 37 de 2013
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
 INDICAÇÃO 037/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
20 - Indicação nº 38 de 2013
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
 INDICAÇÃO 038/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CRIAR A FEIRA DO ARTESANATO AOS DOMINGOS NA PRAÇA DAS CRIANÇAS.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
21 - Indicação nº 39 de 2013
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
 INDICAÇÃO 039/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE REQUERE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUANDO-O AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
22 - Indicação nº 40 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 040/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO OBJETIVANDO A REFORMA ADMINISTRATIVA COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
23 - Indicação nº 41 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 041/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UM COMPLEXO UNIVERSITÁRIO PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA UFPA, UEPA, UFRA, IFPA, UNIFESPA DENTRE OUTRAS.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
24 - Indicação nº 42 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 042/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
25 - Indicação nº 43 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 043/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO NAS LOCALIDADES CAMPINHO E FOGÃO QUEIMADO.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
26 - Indicação nº 44 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 044/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR REFORMA NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NO GINÁSIO DE ESPORTES ELIAS SEFFER.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
27 - Indicação nº 45 de 2013
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
 INDICAÇÃO Nº 045/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA FERNANDO DE NORONHA COM A RIO DE JANEIRO SETOR AEROPORTO.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
28 - Indicação nº 46 de 2013
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
 INDICAÇÃO Nº 046/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA UNIÃO NO CAMPINHO.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
29 - Indicação nº 47 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 047/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR JOEL HERMÓGENES.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
30 - Indicação nº 48 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 048/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DA VICINAL VANILDA NO PA MARIA PRETA.


Obs.: 
Lido e Despachado ao Executivo
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2013
Turno: Segundo
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
Processo: 008/2013
 PROJETO DE LEI Nº 008/2013 – DISPOE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA DEFICIENTES E IDOSOS CADASTRADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desconhecido
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Autor: Maurilio Gomes - Prefeito
Processo: 009/2013
 PROJETO DE LEI Nº 009/2013 – DISPOEM SOBRE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOBRE OCUPAÇÃO JÁ CONSOLIDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei teve requerimento verbal para apreciação em regime de urgencia especial, foi deliberado e aprovada; as comissões emitiram parecer pela a aprovação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DOUTOR ARIMATÉIA / PTB

2 - JOSÉ BARREIRA / PSDB

4 - OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido

5 - PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido

6 - Walto da Sagri / PMDB

7 - ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido

8 - PAULINO DO PT / PT

10 - LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS