19 - Indicação nº 37 de 2013
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
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INDICAÇÃO 037/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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20 - Indicação nº 38 de 2013
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
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INDICAÇÃO 038/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CRIAR A FEIRA DO ARTESANATO AOS DOMINGOS NA PRAÇA DAS CRIANÇAS.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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21 - Indicação nº 39 de 2013
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
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INDICAÇÃO 039/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE REQUERE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUANDO-O AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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22 - Indicação nº 40 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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INDICAÇÃO Nº 040/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO OBJETIVANDO A REFORMA ADMINISTRATIVA COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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23 - Indicação nº 41 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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INDICAÇÃO Nº 041/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UM COMPLEXO UNIVERSITÁRIO PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA UFPA, UEPA, UFRA, IFPA, UNIFESPA DENTRE OUTRAS.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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24 - Indicação nº 42 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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INDICAÇÃO Nº 042/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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25 - Indicação nº 43 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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INDICAÇÃO Nº 043/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO NAS LOCALIDADES CAMPINHO E FOGÃO QUEIMADO.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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26 - Indicação nº 44 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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INDICAÇÃO Nº 044/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR REFORMA NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NO GINÁSIO DE ESPORTES ELIAS SEFFER.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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27 - Indicação nº 45 de 2013
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
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INDICAÇÃO Nº 045/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA FERNANDO DE NORONHA COM A RIO DE JANEIRO SETOR AEROPORTO.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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28 - Indicação nº 46 de 2013
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
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INDICAÇÃO Nº 046/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA UNIÃO NO CAMPINHO.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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29 - Indicação nº 47 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO Nº 047/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR JOEL HERMÓGENES.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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30 - Indicação nº 48 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO Nº 048/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DA VICINAL VANILDA NO PA MARIA PRETA.
Obs.: 
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Lido e Despachado ao Executivo
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2013
Turno: Segundo
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
Processo: 008/2013
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PROJETO DE LEI Nº 008/2013 – DISPOE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA DEFICIENTES E IDOSOS CADASTRADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Desconhecido
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Autor: Maurilio Gomes - Prefeito
Processo: 009/2013
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PROJETO DE LEI Nº 009/2013 – DISPOEM SOBRE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOBRE OCUPAÇÃO JÁ CONSOLIDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei teve requerimento verbal para apreciação em regime de urgencia especial, foi deliberado e aprovada; as comissões emitiram parecer pela a aprovação.
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