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IND 50/2024 - Indicação
Ementa: indica ao prefeito municipal que determine à Secretaria de Obras a realização dos serviços de reparo e manutenção de pontes e bueiros nas regiões rurais de Fogão Queimado, Distrito Campinho e Santa Inês.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 51/2024 - Indicação
Ementa: indica ao prefeito municipal que determine a Secretaria de Obras a proceder os serviços de reparo e manutenção na Rua 25, bem como a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre as Ruas 10 e 12 da rua indicada, no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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LOA 1/2024 - Lei Orçamentaria Anual
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do Município de Ourilãâdia do Norte para o exercício de 2025-LOA2025 e dá outras providências
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 9:22:05
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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LDO 16/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentarias
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual para 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações nº0001/2024/CMON
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 1/2024 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 001/2024 AO PROJET0 DE LEI Nº 001/2024
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 2/2024 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 002/2024 AO PROJET0 DE LEI Nº 002/2024
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 3/2024 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 003/2024 AO PROJET0 DE LEI Nº 003/2024
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 4/2024 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº004 ao projeto de Lei nº 005/2024
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 5/2024 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº05/2024 ao projeto de lei nº04/2024
Apresentação: 1 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 6/2024 - Parecer
Ementa: Parecer Conjuntoi Nº 006/2024 ao projeto Nº006/2024
Apresentação: 1 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 7/2024 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº007/2024 ao projeto de lei nº007/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 8/2024 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº008/2024 ao Projeto de Lei nº008/2024
Apresentação: 22 de Março de 2024
Texto Original
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PREC 9/2024 - Parecer
Ementa: Pararecer Conjunto 2009/2024 ao projeto de 044/2023
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 10/2024 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº010/2024 ao projeto de Lei 009/2024
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 11/2024 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº011/2024 ao Projeto de Lei nº010/2024
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 12/2024 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº012/2024 ao Projeto de Lei nº011/2024
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 13/2024 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº013/2024 ao Projeto de Lei nº012/2024
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 14/2024 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº014/2024 ao Projeto de Resolução nº014/2024
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 15/2024 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº015/2024 ao Projeto de Lei nº013/2024
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 16/2024 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto Nº016/2024 ao prajeto de Lei nº014/2024
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 17/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº017/2024 ao projeto de nº015/2024
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 18/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº 018/2024 ao projeto de Lei nº016/2024 (LDO)
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 19/2024 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº019/2024 ao Projeto de Lei nº016/2024 (LDO)
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 20/2024 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº020/2024 O PROJETO DE LEI 017/2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 21/2024 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº021/2024 ao Projeto de nº 019/2024
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 22/2024 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto ao projeto de Lei nº020/2024
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 23/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº023 ao projeto de Lei nº 023/2024
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Resultado: Desconhecido
Data Votação:
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PREC 24/2024 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto 024 ao projeto de lei nº022/2024
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Texto Original
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PREC 25/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº025/2024 ao Projeto de Lei 021/2024 (LOA)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 26/2024 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº026/2024 ao Projeto de Lei nº021/2024 (LOA)
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 27/2024 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº027/2024 ao Projeto de Lei nº024/2024
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 28/2024 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº 028-2024 ao Projeto de Lei nº025-2024
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 29/2024 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº029-2024 ao Projeto de Lei nº 026-2024
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 30/2024 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº030/2024 ao Veto 001/2024
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Constitui as Comissões Permanentes e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a Sessão Legislativa de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera o piso salarial base dos servidores Municipais de Ourilândia do Norte e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
09/01/2024 -
Horário: 10:26:49
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério, nos índices do Piso Salarial nacional, e extingue o nível I do cargo de professor I, e da outras providencias.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 9:01:52
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 5º caput e a revogação do paragrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 863/2023
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 9:34:12
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do 7º Dia.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 9:40:16
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Despachado para as comissões permanentes
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Garante à gestante atendida pelo sistema único de saúde (SUS) a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 8:08:51
Autor:
Andrade Soares da Silva
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que altera a redação da lei municipal 697/2018,com modificação e alteração de funções administrativas em seus aspectos legais,com desmembramento e criação de 01 vaga ao cargo de almoxarifado e patrimonial e de 02 vagas ao cargo de vigilante da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:38:34
Autor:
Cesar Goleiro
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 829-2022, e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 8:10:00
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre atendimento, aos doadores de sangue,órgãos,tecidos e medula óssea, e ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea- REDOME e institui o mês de junho vermelho,dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 8:36:25
Autor:
Andrade Soares da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da Secretaria de Planejamento e Urbanismo e dá outras Providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 9:17:27
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Feira Itinerante da Lua em Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 9:08:21
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto " Casa Abrigo" conforme especifica.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 11:52:24
Autor:
Reginaldo Cowboy
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Cesar Goleiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe adequação orçamentária no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024.”
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Acolhimento Institucional para Idosos de Ourilândia do Norte, PA.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 9:27:26
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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