Parecer nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
23/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinaria
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer conjunto nº 028-2024 ao Projeto de Lei nº025-2024
Indexação
Observação