Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a concessão de férias acrescida de 1/3( um terço), e 13º (décimo terceiro), salário/subsidio aos agentes políticos municipais vinculados ao Poder Executivo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer conjunto nº027/2024 ao Projeto de Lei nº024/2024 - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Projeto de emenda aditiva/modificativa a Lei Municipal 697/18,com modificações e alterações de funções administrativas em seus aspectos legais,com criação de 12 vagas ao cargo de assessor parlamentar de gabinete da Câmara municipal de Ourilândia do Norte/PA - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer conjunto nº 028-2024 ao Projeto de Lei nº025-2024 - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 42
Turno: Único
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Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos integrantes do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Conjunto nº029-2024 ao Projeto de Lei nº 026-2024 - - |
Aprovado |
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| 7 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 39
Turno: Único
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Veto Parcial ao projeto 023/2024- que declara de utilidade publica a Loja Maçônica força e União Ourilândense nº 068. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta normas e procedimentos para concessão de diária(s),ressarcimentos e respectiva prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 002/2024: requerimento de mudança de local de realização das sessões preparatórias de posse dos Vereadores. - - |
Aprovado |