Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Feira Itinerante da Lua em Ourilândia do Norte, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer conjunto nº011/2024 ao Projeto de Lei nº010/2024 - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Cowboy
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto " Casa Abrigo" conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer conjunto nº012/2024 ao Projeto de Lei nº011/2024 - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Goleiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer conjunto nº013/2024 ao Projeto de Lei nº012/2024 - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe adequação orçamentária no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024.” - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer conjunto nº015/2024 ao Projeto de Lei nº013/2024 - - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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concede revisão geral e anual aos subsídios dos vereadores do Municipio de Ourilândia do Norte - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer conjunto nº014/2024 ao Projeto de Resolução nº014/2024 - - |
Aprovado |