1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Número de Protocolo: 23
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Dispõe sobre a criação da Feira Itinerante da Lua em Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.
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Aprovado
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2 - Parecer nº 11 de 2024
Autores:
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Parecer conjunto nº011/2024 ao Projeto de Lei nº010/2024
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Reginaldo Cowboy
Número de Protocolo: 24
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto " Casa Abrigo" conforme especifica.
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Aprovado
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4 - Parecer nº 12 de 2024
Autores:
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Parecer conjunto nº012/2024 ao Projeto de Lei nº011/2024
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Cesar Goleiro
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Aprovado
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6 - Parecer nº 13 de 2024
Autores:
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Parecer conjunto nº013/2024 ao Projeto de Lei nº012/2024
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
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“Dispõe adequação orçamentária no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024.”
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Aprovado
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8 - Parecer nº 15 de 2024
Autores:
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Parecer conjunto nº015/2024 ao Projeto de Lei nº013/2024
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
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concede revisão geral e anual aos subsídios dos vereadores do Municipio de Ourilândia do Norte
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Aprovado
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10 - Parecer nº 14 de 2024
Autores:
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Parecer conjunto nº014/2024 ao Projeto de Resolução nº014/2024
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Aprovado
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