Parecer nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
01/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer conjunto nº05/2024 ao projeto de lei nº04/2024
Indexação
Parecer Conjunto 005/2024
Observação