Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Denomina o Acolhimento Institucional para Idosos de Ourilândia do Norte, PA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer conjunto Nº016/2024 ao prajeto de Lei nº014/2024 - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativo,vencimentos no âmbito da Secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº017/2024 ao projeto de nº015/2024 - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/Pará e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Altera redação do artigo 4º; artigo 8º; paragrafo 3º do artigo 9º e; caput do artigo 10, da resolução nº 10/2021, de 09 de janeiro de 2024 e da outras providências. - - |
Aprovado |