1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
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Denomina o Acolhimento Institucional para Idosos de Ourilândia do Norte, PA.
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Aprovado
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2 - Parecer nº 16 de 2024
Autores:
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Parecer conjunto Nº016/2024 ao prajeto de Lei nº014/2024
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
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Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativo,vencimentos no âmbito da Secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras providencias.
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Aprovado
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4 - Parecer nº 17 de 2024
Autores:
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Parecer nº017/2024 ao projeto de nº015/2024
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 15 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 27
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Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/Pará e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 28
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Altera redação do artigo 4º; artigo 8º; paragrafo 3º do artigo 9º e; caput do artigo 10, da resolução nº 10/2021, de 09 de janeiro de 2024 e da outras providências.
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Aprovado
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