Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre atendimento, aos doadores de sangue,órgãos,tecidos e medula óssea, e ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea- REDOME e institui o mês de junho vermelho,dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Indexação
Observação