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LEI 384/2007 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 384.2007_CRIA CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2007
Texto Original
LEI 385/2007 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2007
Texto Original
LEI 387/2007 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 387.2007_ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB.

Apresentação: 10 de Outubro de 2007
Texto Original
LEI 4/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2006
Texto Original

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LEI 362/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 362.2006_DISPOE REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES

Apresentação: 3 de Outubro de 2006
Texto Original
LEI 363/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 363.2006_CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Apresentação: 26 de Dezembro de 2006
Texto Original
LEI 364/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 364.2006_CRIA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Apresentação: 26 de Dezembro de 2006
Texto Original
LEI 366/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 366.2006_CRIA O CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

Apresentação: 26 de Dezembro de 2006
Texto Original
LEI 248/2005 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 348.2005_INSTITUI A SEMANA OLIMPICA ESPORTIVA

Apresentação: 18 de Julho de 2005
Texto Original
LEI 335/2005 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 335.2005_CRIA VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Texto Original
LEI 336/2005 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 336.2005_MODIFICA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO

Apresentação: 1 de Abril de 2005
Texto Original
LEI 337/2005 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 337.2005_CRIA VAGAS PARA CARGO COMISSIONADO

Apresentação: 1 de Abril de 2005
Texto Original
LEI 338/2005 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 338.205_DISPÕE SOBRE CONTROLE INTERNO DA CMON

Apresentação: 15 de Abril de 2005
Texto Original
LEI 339/2005 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 339.2005_DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMONIO PUBLICO

Apresentação: 20 de Abril de 2005
Texto Original
LEI 340/2005 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 340.2005_CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO

Apresentação: 25 de Maio de 2005
Texto Original
LEI 341/2005 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 341.2005_CRIA O COMSEA. DE OURILANDIA DO NORTE.PA

Apresentação: 25 de Maio de 2005
Texto Original
LEI 342/2005 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 342.2005_AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS

Apresentação: 5 de Julho de 2005
Texto Original
LEI 345/2005 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 345.2005_DISPÕE SOBRE SANCOES AD. ESTABELECIMENTOS BANCARIOS

Apresentação: 18 de Julho de 2005
Texto Original
LEI 346/2005 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 346.2005_INSTITUI A FEIRA AGROPECUÁRIA CONJUGADA A VAQUEJADA

Apresentação: 18 de Julho de 2005
Texto Original
LEI 347/2005 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 347.2005_DECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A -APAE

Apresentação: 18 de Julho de 2005
Texto Original
LEI 354/2005 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 354.2005_FIXA A TABELA PARA A COBRANCA DA TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA

Apresentação: 19 de Dezembro de 2005
Texto Original
LEI 355/2005 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 355.2005_GARANTE DIREITO ESTATUTARIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ON

Apresentação: 19 de Dezembro de 2005
Texto Original
LEI 356/2005 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 356.2005_MODIFICA A ALIQUOTA PARA ISSQN

Apresentação: 19 de Dezembro de 2005
Texto Original
LEI 357/2005 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 357.2005_ATRIBUI A RESPONSBILIDADE TRIBUTARIA PELO ISS DE RECURSOS NATURAIS E OU MINERAIS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2005
Texto Original
LEI 358/2005 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 358.2005_ DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PCS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2005
Texto Original
LEI 359/2005 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 359.2005_DISPÕE SOBRE PALNO DE CARGOS E SALARIOS DA PMON

Apresentação: 23 de Dezembro de 2005
Texto Original
LEI 323/2004 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2004
Texto Original
LEI 324/2004 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVISÃO NA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2004
Texto Original
LEI 325/2004 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2004
Texto Original
LEI 328/2004 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A PADROEIRA DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA SANTA RITA DE CÁSSIA.

Apresentação: 17 de Junho de 2004
Texto Original
LEI 333/2004 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2004
Texto Original
LEI 3/2003 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 03.2003_ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 017-89 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO

Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Texto Original
LEI 213/2003 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 313.2003_INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 11 de Maio de 2003
Texto Original
LEI 308/2003 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 308.2003_DISPÕE SOBRE ASCENÇÃO FUNCIONAL SERVIDORES MUL. DO CORPO DOSCENTE DO NIVEL MÉDIO P. SUPERIOR

Apresentação: 31 de Março de 2003
Texto Original
LEI 309/2003 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 309.2002_CRIA VAGAS E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Apresentação: 31 de Março de 2003
Texto Original
LEI 312/2003 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 0312.2003_CRIA VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS

Apresentação: 5 de Junho de 2003
Texto Original
LEI 313/2003 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 313.2003_INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Apresentação: 5 de Junho de 2003
Texto Original
LEI 314/2003 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
cria permissaõ de transporte individual de passageiro moto taxi

Apresentação: 13 de Junho de 2003

LEI 317/2003 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 317.2003_INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO-PMPE

Apresentação: 30 de Junho de 2003
Texto Original
LOA 311/2003 - Lei Orçamentaria Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 311.2003_DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS23.24.29.30.31 DA LEI 40.90 RJU

Apresentação: 5 de Junho de 2003
Texto Original
LEI 292/2002 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 292.2002_DISPÕE AÇÕES PREVENTIVAS SOBRE DROGAS ILICITAS E LÍCITAS

Apresentação: 15 de Abril de 2002
Texto Original
LEI 293/2002 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 293.2002_DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE LAUDO CADVÉRICO DO MUNICIPIO DE OURILANDIA

Apresentação: 15 de Abril de 2002
Texto Original
LEI 295/2002 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 295.2002_MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI Nº 226.98

Apresentação: 15 de Abril de 2002
Texto Original
LEI 296/2002 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 296.2002_DISPÕE SOBRE O REGIME PREVIDENCIARIA ADOTADO PELO MUNICIPIO DE OURILANDIA

Apresentação: 26 de Abril de 2002
Texto Original
LEI 300/2002 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 300.2002_CRIA A CORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(COMDEC)

Apresentação: 30 de Agosto de 2002
Texto Original
LEI 301/2002 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 301.2002_AUTORIZ AFIRMAR CONVENIO COM BASA

Apresentação: 30 de Agosto de 2002
Texto Original
LEI 302/2002 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 302.2002_CRIA VAGAS P CARGO EFETIVO EM FUNÇÃO GRATIFICADA

Apresentação: 25 de Setembro de 2002
Texto Original
LEI 305/2002 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 305.2002_CRIA CARGO COMISSIONADO

Apresentação: 28 de Setembro de 2002
Texto Original
LEI 274/2001 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 274.2001_ALTERA REMUNERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE MÉDICO AUDITOR

Apresentação: 20 de Março de 2001
Texto Original
LEI 275/2001 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL Nº 275.2001_DISPÕE A DETERMINAR O PERIODO DE PROVAS E EXAMES ESCOLARES,AVALIAÇÕES,CONCURSOS PUBLICOS DE ON

Apresentação: 6 de Abril de 2001
Texto Original