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LEI 258/1999 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 258.1999_DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEL.
Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Texto Original
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LEI 259/1999 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 259.1999_CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC DO MUNICIPIO DE OURILANDIA.
Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Texto Original
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LEI 260/1999 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 260.1999_DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DAS CUSTAS DE ALIENAÇÃO DE LOTE URBANO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1999
Texto Original
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LEI 216/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 216.1998_ DISPÕE SOBRE OPARCELAMENTO DA DIVIDA DA PREFEITURA COM O IPASMOM.
Apresentação: 30 de Janeiro de 1998
Texto Original
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LEI 217/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 217.1998_DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N 056.1991 QUE DISPÕE SOBRE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1998
Texto Original
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LEI 218/1998 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1998
Texto Original
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LEI 220/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 220.1998_DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 25 de Março de 1998
Texto Original
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LEI 221/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 221.1998_DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Abril de 1998
Texto Original
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LEI 222/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 222.1998_ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE.
Apresentação: 25 de Maio de 1998
Texto Original
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LEI 223/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 223.1998_DISPÕE SOBRE DOAÇÃO SEM ÔNUS DE LOTES URBANO.
Apresentação: 25 de Maio de 1998
Texto Original
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LEI 224/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 224.1998_DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O USO DE VERBAS ESPECIFICAS.
Apresentação: 25 de Maio de 1998
Texto Original
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LEI 225/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 225.1998_DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ATO DE FUMAR NA JURISDIÇÃO DO MUNICIPIO DE OURILANDIA.
Apresentação: 12 de Junho de 1998
Texto Original
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LEI 226/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 226.1998_DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLCHETES,PORTEIRAS,MATABURROS E SIMILARES NAS ESTRADAS VICINAIS DE OURILANDIA.
Apresentação: 12 de Junho de 1998
Texto Original
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LEI 227/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 227.1998_CRIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS NA SECRETARIA DE SAUDE E O CARGO DE ALMOXARIFE.
Apresentação: 12 de Junho de 1998
Texto Original
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LEI 232/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 232.1998_DISPÕE SOBRE QUADRO DE PESSOAL DO IPASMOM
Apresentação: 15 de Setembro de 1998
Texto Original
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LEI 233/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 233.1998_DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SEM ONUS DE QUADRA URBANAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 1998
Texto Original
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LEI 234/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 234.1998_DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMONIO IMOBILIARIO.
Apresentação: 15 de Setembro de 1998
Texto Original
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LEI 235/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 235.1998_ ESTABELE DISTRIBUÇÃO DE ÁGUA .
Apresentação: 18 de Novembro de 1998
Texto Original
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LEI 236/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 236.1998_CRIA PENSÃO ESPECIAL AOS FILHOS DO VEREADOR VANTUIR.
Apresentação: 18 de Novembro de 1998
Texto Original
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LEI 237/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 237.1998_CRIA A DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAUDE.
Apresentação: 23 de Novembro de 1998
Texto Original
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LEI 238/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 238.1998_DISPÕE SOBRE LEGISLAÇÕES DO PLANEJAMENTO DA GRADE ESCOLAR
Apresentação: 23 de Novembro de 1998
Texto Original
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LEI 332/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 232.1998_DISPÕE SOBRE QUADRO DE PESSOAL DO IPASMOM
Apresentação: 15 de Setembro de 1998
Texto Original
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LEI 1/1997 - Lei Municipal
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 1997
Texto Original
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LEI 2/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 002.1997_CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 3 de Abril de 1997
Texto Original
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LEI 186/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 186.1997_DISPOE SOBRE INSENÇAO DA TAXA DE LICENÇA PARA FEIRANTE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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LEI 188/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 188.1997_AUTORIZA FAZER ALIENAÇÃO POR LEILAÃO DE BENS IMIVEIS.
Apresentação: 10 de Março de 1997
Texto Original
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LEI 189/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 189.1997_ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO.
Apresentação: 10 de Março de 1997
Texto Original
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LEI 190/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 190.1997_DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO CALCULO DO VALOR DA ALÍQUOTA DO ISSQN
Apresentação: 10 de Março de 1997
Texto Original
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LEI 191/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 191.1997_DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES PARA ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES DE OURILANDIA.
Apresentação: 2 de Abril de 1997
Texto Original
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LEI 193/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 193.1997_ CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.
Apresentação: 2 de Junho de 1997
Texto Original
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LEI 195/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 195.1997_MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 26 A LEI N069.1992
Apresentação: 2 de Junho de 1997
Texto Original
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LEI 196/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 196.1997_DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº082.1992 E 083.1992 E DOAÇÃO DE LOTES.
Apresentação: 10 de Junho de 1997
Texto Original
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LEI 197/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 187.1997_ INSTITUI SENTIDO UNICO DE TRANSITO
Apresentação: 10 de Março de 1997
Texto Original
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LEI 199/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 199.1997_REVOGA A LEI N170.1996 E ALTERA ARTIGO 4º DA LEI 142.1994.
Apresentação: 27 de Junho de 1997
Texto Original
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LEI 200/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 200.1997_DISPÕE SOBRE S DOAÇÃO DE LOTES.
Apresentação: 27 de Junho de 1997
Texto Original
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LEI 201/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 201.1997_DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUL. DE POLITICA AGRICULA E REFORMA AGRÁRIA
Apresentação: 3 de Julho de 1997
Texto Original
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LEI 202/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 202.1997_DISPÕE DA ANISTIA DE MULTAS E JUROS SOBRE OS CREDITOS DO ISSQN.
Apresentação: 27 de Junho de 1997
Texto Original
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LEI 205/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 205.1997_ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO.
Apresentação: 29 de Agosto de 1997
Texto Original
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LEI 206/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 206.1997_DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DIA DO EVANGELICO.
Apresentação: 10 de Setembro de 1997
Texto Original
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LEI 207/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 207.1997_DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
Apresentação: 20 de Outubro de 1997
Texto Original
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LEI 208/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 208.1997_DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS.
Apresentação: 20 de Outubro de 1997
Texto Original
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LEI 209/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 209.1997_DISPOE SOBRE CONTRAPARTIDA DE CONVENIO PARA INDUSTRIA E COMERCIO.
Apresentação: 20 de Outubro de 1997
Texto Original
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LEI 211/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 211.1997_ CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Outubro de 1997
Texto Original
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LEI 212/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 212.1997_ABERTURA DE CREDITO
Apresentação: 30 de Outubro de 1997
Texto Original
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LEI 215/1997 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 215.1997_AUTORIZA O MUNICIPIO DE OURILANDIA A FILIAR-SE A AMAT
Apresentação: 22 de Dezembro de 1997
Texto Original
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LEI 167/1996 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 167.1996_DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Março de 1996
Texto Original
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LEI 170/1996 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 170.1996_ REVOGA A LEI 161.1995 E ALTERA ARTIGO DA LEI 142.1994.
Apresentação: 30 de Abril de 1996
Texto Original
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LEI 176/1996 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 176.1996_DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO NOORÇAMENTO.
Apresentação: 1 de Agosto de 1996
Texto Original
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LEI 178/1996 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 178.1996_DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Apresentação: 2 de Agosto de 1996
Texto Original
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LEI 182/1996 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 182.1996_DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE URBANO.
Apresentação: 21 de Outubro de 1996
Texto Original
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