Lei Municipal nº 308 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2003
Número
308
Data de Apresentação
31/03/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI MUNICIPAL Nº 308.2003_DISPÕE SOBRE ASCENÇÃO FUNCIONAL SERVIDORES MUL. DO CORPO DOSCENTE DO NIVEL MÉDIO P. SUPERIOR
Indexação
Observação