Lei Municipal nº 328 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2004
Número
328
Data de Apresentação
17/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A PADROEIRA DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA SANTA RITA DE CÁSSIA.
Indexação
Observação