Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2378 matérias.

Resultados

PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI 014/2013 QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO AS DEMANDAS QUE ULTRAPASSEM O CURRÍCULO PEDAGÓGICO FORMAL DAS DISCIPLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEONILÇO)

Apresentação: 19 de Abril de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

Acompanhar Matéria
PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 015/2013 “INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E A HIPERTENSÃO ARTERIAL EM OURILÂNDIA DO NORTE.

Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:  DOUTOR ARIMATÉIA

Acompanhar Matéria
PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI N.º 016/2013. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:  RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI N° 020/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA.

Apresentação: 24 de Maio de 2013
Autor:  PROFESSOR DEUSEVAL
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 021/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE ALTERA O NOME DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Junho de 2013
Autor:  DOUTOR ARIMATÉIA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

Acompanhar Matéria
PLO 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 022/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES GOMES, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PÁREA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:  PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 23/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 023/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI O PROCESSO SIMPLIFICADO DE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:  Walto da Sagri
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 025/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ENSINO TECNOLÓGICO – BETEC NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Walto da Sagri
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 026/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:  PROFESSOR DEUSEVAL
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2013
Última Ação:   Despachado as Comissões Permanentes para se pronunciarem e emitirem parecer sobre a matéria.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 027/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:  PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 028/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:  LEONILÇO LIMA FEITOSA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2013
Última Ação:   DEPOIS DE EXAURIDO OS DEBATES DA MATÉRIA NAS COMISSÕES PERMANENTES, CUJAS FORAM PRESIDIDAS PELA DE CONSTITUIÇÃO O PARECER CONJUNTO DOS RELATORES, FOI VOTADO E RECEBEU APOIO DOS PARES PELAS CONCLUSÕES QUE É PELA LEGALIDADE E RECOMENDAM A APROVAÇÃO DA MATÉRIA PELO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 030/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:  LEONILÇO LIMA FEITOSA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2013
Última Ação:   DEPOIS DE EXAURIDO OS DEBATES DA MATÉRIA NAS COMISSÕES PERMANENTES, CUJAS FORAM PRESIDIDAS PELA DE CONSTITUIÇÃO O PARECER CONJUNTO DOS RELATORES, FOI VOTADO E RECEBEU APOIO DOS PARES PELAS CONCLUSÕES QUE É PELA LEGALIDADE E RECOMENDAM A APROVAÇÃO DA MATÉRIA PELO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 031/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Walto da Sagri
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2013
Última Ação:   DEPOIS DE EXAURIDO OS DEBATES DA MATÉRIA NAS COMISSÕES PERMANENTES, CUJAS FORAM PRESIDIDAS PELA DE CONSTITUIÇÃO O PARECER CONJUNTO DOS RELATORES, FOI VOTADO E RECEBEU APOIO DOS PARES PELAS CONCLUSÕES QUE É PELA LEGALIDADE E RECOMENDAM A APROVAÇÃO DA MATÉRIA PELO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 032/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”

Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Walto da Sagri
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2013
Última Ação:   DEPOIS DE EXAURIDO OS DEBATES DA MATÉRIA NAS COMISSÕES PERMANENTES, CUJAS FORAM PRESIDIDAS PELA DE CONSTITUIÇÃO O PARECER CONJUNTO DOS RELATORES, FOI VOTADO E RECEBEU APOIO DOS PARES PELAS CONCLUSÕES QUE É PELA LEGALIDADE E RECOMENDAM A APROVAÇÃO DA MATÉRIA PELO PLENO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 033/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE INSTITUI A GINCANA DE BAIRROS NO ÂMBITO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:  ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
Localização Atual:  CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2013
Última Ação:   Será o mesmo despachado as Comissões permanentes.

Acompanhar Matéria
PLO 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 034/2013. INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:  PROFESSOR DEUSEVAL
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2013
Última Ação:   Aguardando despacho da presidência para as comissões permanentes.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 35/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 035/2013 QUE DENOMINA A PRAÇA DO CAMPINHO "PRAÇA TRIÚNFO"

Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:  LEONILÇO LIMA FEITOSA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2013
Última Ação:   O autor da propositura solicitou apreciação em regime de urgência especial.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 36/2013 QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Maurilio Gomes - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2013
Última Ação:   Apreciação em regime de urgência especial.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Maurilio Gomes - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2013
Última Ação:   Apreciação em regime de urgência especial.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 38/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 038/2013 QUE ALTERA O SALÁRIO BASE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Maurilio Gomes - Prefeito
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2013
Última Ação:   Apreciação nos termos regimental urgência especial.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 39/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 039/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE DENOMINA “HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR JOEL PEREIRA DA SILVA” (JP)

Apresentação: 20 de Setembro de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 40/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 040/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Autor:  JOSÉ BARREIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 43/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 043/2013 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:  LEO DA POLO RURAL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 44/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:  Walto da Sagri
Resultado:  Desconhecido
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 45/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 045/2013. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL”.

Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:  PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 46/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 046/2013 DISPÕE A DENOMINAR O CONJUNTO HABITACIONAL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE “CONJUNTO HABITACIONAL JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).

Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:  PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 47/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 047/2013 QUE DISPÕE A SUPRIMIR OS INCISO III, IV E V DO ART. 5º DA LEI Nº 407/2008 CUJA QUE INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 48/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 048/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 49/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 049/2013 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado:  Aprovado

Acompanhar Matéria
PLO 50/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 050/2013 QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 465 DE 03 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Romildo Veloso e Silva - prefeito

Acompanhar Matéria
PLO 51/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 051/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:  LEONILÇO LIMA FEITOSA
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 52/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 052/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:  LEONILÇO LIMA FEITOSA
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 53/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 053/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE ALTERA O ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL 40/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 54/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 054/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO – ACE.

Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:  PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 55/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 055/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 56/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI N° 056/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A RECICLAGEM DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Autor:  PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 57/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 057/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2008 DE 26 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:  Romildo Veloso e Silva - prefeito
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
PLO 58/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 058/2013 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 364/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:  Romildo Veloso e Silva - prefeito

Acompanhar Matéria
PLO 59/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 059/2013 INSTITUI O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:  PROFESSOR DEUSEVAL
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROJ 5/2013 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2013 CRIA A GALERIA DE EX-PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:  RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

Acompanhar Matéria
PROJ 6/2013 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2013 ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 005/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADA A NOMEAÇÕES DE AGENTES POLITICOS, ENDEREÇO E TEMPO DE DOMICILIO DESTES NA MUNICIPALIDADE, FORMAÇÃO...

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:  JOSÉ BARREIRA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Solicita informações e cópia de documentos dos Agentes Políticos e dá outras providências.

Acompanhar Matéria
REQ 2/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
 REQUERIMENTO 002/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:  JOSÉ BARREIRA

Acompanhar Matéria
REQ 3/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
 REQUERIMENTO 003/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:  JOSÉ BARREIRA

Acompanhar Matéria
REQ 4/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
 REQUERIMENTO 004/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:  JOSÉ BARREIRA

Acompanhar Matéria
REQ 6/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 006/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE REQUERE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.

Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:  DOUTOR ARIMATÉIA

Acompanhar Matéria
REQ 8/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
 REQUERIMENTO 008/2013 DO VEREADOR DR. PAULINO DO PT, QUE REQUERE SEJA ABERTO UM POÇO SEMI-ARTESIANO NO SETOR SOL NASCENTE.

Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:  PAULINO DO PT

Acompanhar Matéria
REQ 12/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
 REQUERIMENTO Nº 012/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BOLSA CULTURA

Apresentação: 7 de Junho de 2013
Autor:  PAULINO DO PT
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

Acompanhar Matéria
REQ 17/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
 REQUERIMENTO Nº 017/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

Acompanhar Matéria