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PREC 16/2020 - Parecer
Ementa: parecer conjuntos nº 016 ao projeto de lei nº015/2020
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 17/2020 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº017 ao projeto de lei nº010/2020
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 20/2020 - Parecer
Ementa: Parecer nº 020 da CPFOT -que dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2021
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 21/2020 - Parecer
Ementa: parecer nº 021 ao projeto de lei nº 018/2020
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 22/2020 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Finança ao Projeto de Decreto Legislativo 003/2020.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 24/2020 - Parecer
Ementa: Parecer nº 024 ao projeto 22/20
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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PREC 25/2020 - Parecer
Ementa: Parecer nº 025 ao projeto de lei nº 025/2020
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 27/2020 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº 027 ao projeto de lei nº 021/2020
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
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PREC 29/2020 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto n° 029 ao projeto de lei nº 023/2020
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 31/2020 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto 031 ao projeto de lei nº 029/2020
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 32/2020 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto ao projeto de lei nº 027/2020
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 33/2020 - Parecer
Ementa: parecer 33 ao projeto de lei nº 030
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 34/2020 - Parecer
Ementa: parecer nº 34 ao projeto de lei nº 031/2020
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 35/2020 - Parecer
Ementa: parecer 035/2020 ao projeto de lei nº 025/2020
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de medalha de honra "Bravo Pioneiro" e realização de sessão comemorativa do trigésimo aniversario da Lei Orgânica.
Apresentação: 12 de Março de 2020
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de medalha de honra "Bravo Pioneiro" e realização de sessão comemorativa do trigésimo aniversario da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Que dispõe o julgamento de prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso referente ao exercício de 2009.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o piso salarial municipal e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o piso salarial municipal para 1.045,00 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para colocar uma estátua de Santa Rita de Cássia padroeira Municipal, no canteiro lateral da avenida das nações, com frente ao banco Bradesco, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Retirado da Pauta
Texto Original
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "FIRMINO FREITAS DA SILVA" a unidade de zoonoses do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Despachado para as comissões permanentes
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de ERNESTO JOSÉ DE MOURA, Aeroporto Municipal,localizado na rodovia PA 279 km 138, Zona Rural, neste município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da Política municipal de saneamento básico do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a política municipal de turismo, Cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde - ACS e agente de combate às endemias- ACE e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outra previdência.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono extraordinário aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de saúde, que trabalhem no enfrentamento direto e frontal ao novo coronavírus-COVID-19.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado com Emenda
Data Votação:
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA O PROJETO CASULO III, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Ouvidoria- Geral do Município.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Despachado para as comissões permanentes
Data Votação:
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que autoriza o chefe do Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, a policia Civil do Estado do Pará,no município de Ourilandia do Norte.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que trata da denominação "PROJETO CASULO II RAIMUNDO PAULINO DA SILVA FILHO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho e do fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providencia.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Resultado: Despachado para as comissões permanentes
Data Votação:
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Municipio de Ourilândia do Norte/PA. A associar-se á AMIG- Associação do municípios Mineradores de Minas Gerais do Brasil
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano a Secretaria de Estado de
Saúde Pública do Estado do Pará e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 88 frente à rua Piauí do setor Azevec e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito,Vice-Prefeito e Secretários do município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção de taxa de condomínio ,consumo de água e energia elétrica dos comerciantes informais(ambulantes),alocados no MINI SHOPPING de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza parcelamento do solo para fins de loteamento urbano e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PROJ 2/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenária ordinárias e extraordinárias virtuais na câmara municipal de Ourilândia do Norte do norte-PA.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 3/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Que modifica regimento interno altera o mandato da mesa diretora.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Retirado da Pauta
Data Votação:
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PROJ 4/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fixa o subsidios dos vereadores para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 6/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fixa as diárias viagem dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Ourilãndia do Norte.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESOL 4/2020 - Resolução legislativa
Ementa: fixa o subsidio dos vereadores para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
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