Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

10

Data de Apresentação

11/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Romildo Veloso e Silva (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2020 às 08:52 - ICP-Brasil - 34173682000318)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da Política municipal de saneamento básico do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.

    Indexação

    saneamento basio

    Observação

    Data Votação: 29 de Maio de 2020
    29 de Maio de 2020
    14 de Agosto de 2020
    14 de Agosto de 2020