Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que autoriza o chefe do Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, a policia Civil do Estado do Pará,no município de Ourilandia do Norte. - |
Aprovado com Urgência Especial |
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| 2 |
Que trata da denominação "PROJETO CASULO II RAIMUNDO PAULINO DA SILVA FILHO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Aprovado com Urgência Especial |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da Política municipal de saneamento básico do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono extraordinário aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de saúde, que trabalhem no enfrentamento direto e frontal ao novo coronavírus-COVID-19. - |
Aprovado com Emenda |
| 5 |
Parecer nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer conjunto nº017 ao projeto de lei nº010/2020 - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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parecer conjunto nº015 ao projeto de lei nº016/2020 - |
Aprovado |