Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2020 - 09:00
Encerramento: 14/08/2020 -



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Mesa Diretora
Presidente: Walto da Sagri / PMDB
Vice-Presidente: DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
2º Vice-Presidente: MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC
1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / PT



Lista de Presença na Sessão
ALEANDRO DE PAULA MARTINS / PSB
DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
Francival Cassiano do Rego / PEN
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / PSDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / PROS






Expedientes
ABERTURA:

O presidente autorizou o 2º secretario a fazer a chamada nominal dos vereadores,verificando o quorum regimental, declarou aberta a 10ª sessão ordinária do dia 14 de agosto de 2020.proseguindo o presidente pede ao vereador Raimundinho para  ler um versiculo biblico: livro de samuel cap: 01 versíclo 17 a 29.

PEQUENO EXPEDIENTE:

1-chamada nominal,
2-leitura do versiculo biblico,
3-leitura da ata anterior,
4-leitura do edital de publicação,
leitura de correspondencia.

ORDEM DO DIA:

1-projeto de lei nº 019 - que autoriza o executivo transferir por meio de doação, um terreno urbano a Policia Civil do Estado do Pará;
2-projeto de lei nº 020 que denomina "projeto casulo II Raimundo Paulino";
3-projeto de lei nº 10 Plano Municipal de Saneamento básico;
4-parecer conjunto nº 017 ao proj. de lei nº10/2020;
5-projeto de lei 015 abono aos servidores da secretaria de saúde enfrentamento do covid-19.
6-parecer conjunto nº016 ao projeto nº015/2020.

GRANDE EXPEDIENTE:

O presidente facultou o discurso a todos os parlamentares em conformidade com os intereses de cada um.

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

O presidente autorizou as  lideranças partidarias a fazerem suas considerações referentes a seus partidos.

USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

Usou a tribuna Live o Sr.  Elias secretário de Esporte e a Srª Mairan SINDSAUDE.

DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA:

o presidente autoriza a secretária a fazer a leitura do edital d publicação das materias em pauta.dando seguimento a secretária fez a leitura dos projetos emenda e pareceres.Em seguida o presidente colocou em discusão e votação  dos projetos emendas e pareceres; todos os proejetos emendas epareceres foram aprovados.

ENCERRAMENTO:

O presidente fez uso da palavra, fazendo um breve resumo do que foi discutido e aprovado na sessão. agradeceu a todos pela presença e encerra a sessão com a oração do Pai Nosso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autores:
Que autoriza o chefe do Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, a policia Civil do Estado do Pará,no município de Ourilandia do Norte.
Aprovado com Urgência Especial
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autores:
Que trata da denominação "PROJETO CASULO II RAIMUNDO PAULINO DA SILVA FILHO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado com Urgência Especial
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da Política municipal de saneamento básico do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono extraordinário aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de saúde, que trabalhem no enfrentamento direto e frontal ao novo coronavírus-COVID-19.
Aprovado com Emenda em 1ª discussão
5 - Parecer nº 17 de 2020
Autores:
Parecer conjunto nº017 ao projeto de lei nº010/2020
Aprovado
6 - Parecer nº 15 de 2020
Autores:
parecer conjunto nº015 ao projeto de lei nº016/2020
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEANDRO DE PAULA MARTINS / PSB
DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
Francival Cassiano do Rego / PEN
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / PSDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autores:
Que autoriza o chefe do Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, a policia Civil do Estado do Pará,no município de Ourilandia do Norte.
Aprovado com Urgência Especial
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autores:
Que trata da denominação "PROJETO CASULO II RAIMUNDO PAULINO DA SILVA FILHO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado com Urgência Especial
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da Política municipal de saneamento básico do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Aprovado
4 - Parecer nº 17 de 2020
Autores:
Parecer conjunto nº017 ao projeto de lei nº010/2020
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono extraordinário aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de saúde, que trabalhem no enfrentamento direto e frontal ao novo coronavírus-COVID-19.
Aprovado com Emenda em 1ª discussão
6 - Parecer nº 16 de 2020
Autores:
parecer conjuntos nº 016 ao projeto de lei nº015/2020
Aprovado