Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer em conjunto ao projeto nº 004/2020 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer em conjunto ao projeto nº 009/2020 - - |
Aprovado |
| 5 |
Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outra previdência. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Parecer nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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parecer conjunto ao projeto 013/2020 - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de medalha de honra "Bravo Pioneiro" e realização de sessão comemorativa do trigésimo aniversario da Lei Orgânica Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Que requer urgência especial para apreciação do projeto de lei n 030 que institui o programa"Ourilândia mais bonita". - - |
Reprovado |