Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outra previdência. - |
Aprovado |
|
| 4 |
Indicação nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Raimundin 11 Irmãos
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica ao executivo municipal operação tapa buraco nas vicinais do lixão,Ze Valto, Maria Preta e Vicinal do Zero. - |
Lido e Despachado ao Executivo |
| 5 |
Requerimento nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Que requer urgência especial para apreciação do projeto de lei n 030 que institui o programa"Ourilândia mais bonita". - |
Reprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a concessão de medalha de honra "Bravo Pioneiro" e realização de sessão comemorativa do trigésimo aniversario da Lei Orgânica Municipal. - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer em conjunto ao projeto nº 004/2020 - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer em conjunto ao projeto nº 009/2020 - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
parecer conjunto ao projeto 013/2020 - |
Aprovado |