Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Ouvidoria- Geral do Município. - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 2 |
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,Pará a elaboração da lei Orçamentarias Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a política municipal de turismo, Cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias. - |
Aprovado |
| 4 |
Emendas nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº003 AO PROJETO DE LEI 011/2020 - |
Aprovado |
| 5 |
Emendas nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Raimundin 11 Irmãos
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA MODIFICATIVA 005 DO PROJETO Nº 011/2020 - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
parecer conjunto nº 013 ao projeto de lei nº 011-2020 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem. - |
Aprovado |
| 8 |
Emendas nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA MODIFICATIVA Nº004 AO PROJETO DE LEI Nº014 QUE DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM. - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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parecer conjunto nº 014 ao projeto de lei nº 014-2020 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Raimundin 11 Irmãos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA O PROJETO CASULO III, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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parecer conjunto nº015 ao projeto de lei nº016/2020 - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Raimundin 11 Irmãos
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao poder Executivo de imediato a necessidade de recuperação de todas as estradas vicinais entre elas, 4 Barracos, 11 Irmãos,Calça Amarela,PA. União, Projeto Casulo II e PA, Maria Preta. - |
Leitura |
| 13 |
Indicação nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao poder Executivo de que libere as patrulhas mecanizadas para iniciar os trabalhos de recuperação e preparação do solo dos pequenos produtores rurais, especialmente os colonos dos projetos de assentamento. - |
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| 14 |
Indicação nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
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indica ao executivo para que libere o trator que fará o recolhimento dos resíduos sólidos domiciliar na rede do distrito do Campinho. - |
Leitura |
| 15 |
Indicação nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO COSTA DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
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indica ao executivo em regime de urgência que recupere as estradas vicinais e as ruas do projeto assentamento Maria preta e solicita ainda um caminhão pipa para molhar as ruas do Pa. Maria preta para amenizar a poeira. - |
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