Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2020 - 09:00
Encerramento: 07/08/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Walto da Sagri / PMDB
Vice-Presidente: DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
1º Secretário: MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC
2º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / PT



Lista de Presença na Sessão
ALEANDRO DE PAULA MARTINS / PSB
DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
Francival Cassiano do Rego / PEN
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / PSDB
PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / PROS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
LEONILÇO LIMA FEITOSA Atestado Médico Sessão



Expedientes
ABERTURA:

O senhor presidente autorizou o2º secretario a fazer a chamada nominal dos vereadores,verificando o quorum regimental,declarou aberta a 9ª sessão ordinária do dia 07 de agosto de 2020. proseguindo pede ao vereador deuseval para fazer leitura de um versiculo bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE:

1-chamada nominal dos vereadores,
2-leitura do versículo biblico;
3-leitura da ata anterior,
4-leitura do edital de publicação;
5-leitura correspondencia,

ORDEM DO DIA:

1-projeto de lei nº 017-que cria ouvidoria-geral do Municipio,
2-projeto de lei nº 018-LDO,
3-projeto de lei nº 011- que dispõe sobre politica de turismo,
4-emenda modificativa nº 003 ao projeto de lei nº011,
5-emenda modificativa nº 005 ao projeto de lei nº011,
6-parecer conjunto nº 013 ao projeto de lei n 011,
7-projeto de lei nº 014 dispõe sobre o reequadramento dos servidores ocupantes do cargo extinto da secretaria de saude.
8-emenda modificativa 04 ao projeto de lei nº 014;
9-parecer conjunto nº 14 ao projeto 14-2020;
10- projeto de lei nº 016 que denomina projeto casulo III.
11- Indicações de nº 20,21,22 e 23.

GRANDE EXPEDIENTE:

o senhor presidente autorizou o discurso de todos os parlamentares em conformidade com os interesse especifico de cada um.

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

O senhor presidente autorizou as lideranças partidarias a fazer suas considerações referente a seus partidos.

USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

A secretária de Assistencia e promoção Social fez uso da tribuna livre para prestar informações sobre as regras de execusão do programa de distribuição de cestas básicas.

DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA:

O presidente autoriza a secretaria a fazer a leitura da ata anterior.colocando a mesma em discusão e votação, sendo aprovada. Em seguida a secretaria fez leitura do edital de publicação das materias em pauta.Dando seguimento a secretaria fez leitura de dos projetos que entrou um primeira descussão, apos a leitura o presidente encaminhou os referios projetos para as comissões permanentes.Fez se a leitura das emendas e pareceres dos projetos de 2ª discussão.O presidente colocou as emendas e os pareceres em discussão e votação, após discutido aprovou-se todas as emendas e pareceres.

ENCERRAMENTO:

O senhor presidente fez suas considerações finais referente as discussões feitas sobre toda as materias votadas,e finaliza a sessão com a oração do Pai Nosso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Cria a Ouvidoria- Geral do Município.
Despachado para as comissões permanentes
2 - Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 18 de 2020
Autores:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,Pará a elaboração da lei Orçamentarias Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Despachado para as comissões permanentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Institui a política municipal de turismo, Cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias.
Aprovado
4 - Emendas nº 3 de 2020
Autores:
EMENDA MODIFICATIVA Nº003 AO PROJETO DE LEI 011/2020
Aprovado
5 - Emendas nº 5 de 2020
Autor: Raimundin 11 Irmãos
EMENDA MODIFICATIVA 005 DO PROJETO Nº 011/2020
Aprovado
6 - Parecer nº 13 de 2020
Autores:
parecer conjunto nº 013 ao projeto de lei nº 011-2020
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem.
Aprovado
8 - Emendas nº 4 de 2020
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
EMENDA MODIFICATIVA Nº004 AO PROJETO DE LEI Nº014 QUE DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Aprovado
9 - Parecer nº 14 de 2020
Autores:
parecer conjunto nº 014 ao projeto de lei nº 014-2020
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Raimundin 11 Irmãos
DENOMINA O PROJETO CASULO III, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
11 - Parecer nº 15 de 2020
Autores:
parecer conjunto nº015 ao projeto de lei nº016/2020
Aprovado
12 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Raimundin 11 Irmãos
Indica ao poder Executivo de imediato a necessidade de recuperação de todas as estradas vicinais entre elas, 4 Barracos, 11 Irmãos,Calça Amarela,PA. União, Projeto Casulo II e PA, Maria Preta.
Leitura
13 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Francival Cassiano do Rego
Indica ao poder Executivo de que libere as patrulhas mecanizadas para iniciar os trabalhos de recuperação e preparação do solo dos pequenos produtores rurais, especialmente os colonos dos projetos de assentamento.
Leitura
14 - Indicação nº 22 de 2020
Autor: Francival Cassiano do Rego
indica ao executivo para que libere o trator que fará o recolhimento dos resíduos sólidos domiciliar na rede do distrito do Campinho.
Leitura
15 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: MARCELO COSTA DO NASCIMENTO
indica ao executivo em regime de urgência que recupere as estradas vicinais e as ruas do projeto assentamento Maria preta e solicita ainda um caminhão pipa para molhar as ruas do Pa. Maria preta para amenizar a poeira.
Leitura



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEANDRO DE PAULA MARTINS / PSB
DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
Francival Cassiano do Rego / PEN
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / PSDB
PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Cria a Ouvidoria- Geral do Município.
Despachado para as comissões permanentes
2 - Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 18 de 2020
Autores:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,Pará a elaboração da lei Orçamentarias Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Despachado para as comissões permanentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Institui a política municipal de turismo, Cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias.
Aprovado
4 - Emendas nº 3 de 2020
Autores:
EMENDA MODIFICATIVA Nº003 AO PROJETO DE LEI 011/2020
Aprovado
5 - Emendas nº 5 de 2020
Autor: Raimundin 11 Irmãos
EMENDA MODIFICATIVA 005 DO PROJETO Nº 011/2020
Aprovado
6 - Parecer nº 13 de 2020
Autores:
parecer conjunto nº 013 ao projeto de lei nº 011-2020
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem.
Aprovado
8 - Emendas nº 4 de 2020
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
EMENDA MODIFICATIVA Nº004 AO PROJETO DE LEI Nº014 QUE DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Aprovado
9 - Parecer nº 14 de 2020
Autores:
parecer conjunto nº 014 ao projeto de lei nº 014-2020
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Raimundin 11 Irmãos
DENOMINA O PROJETO CASULO III, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
11 - Parecer nº 15 de 2020
Autores:
parecer conjunto nº015 ao projeto de lei nº016/2020
Aprovado