1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
|
Cria a Ouvidoria- Geral do Município.
|
Despachado para as comissões permanentes
|
2 - Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 18 de 2020
Autores:
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,Pará a elaboração da lei Orçamentarias Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
|
Despachado para as comissões permanentes
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
|
Institui a política municipal de turismo, Cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias.
|
Aprovado
|
4 - Emendas nº 3 de 2020
Autores:
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº003 AO PROJETO DE LEI 011/2020
|
Aprovado
|
5 - Emendas nº 5 de 2020
Autor: Raimundin 11 Irmãos
|
EMENDA MODIFICATIVA 005 DO PROJETO Nº 011/2020
|
Aprovado
|
6 - Parecer nº 13 de 2020
Autores:
|
parecer conjunto nº 013 ao projeto de lei nº 011-2020
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
|
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem.
|
Aprovado
|
8 - Emendas nº 4 de 2020
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº004 AO PROJETO DE LEI Nº014 QUE DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
|
Aprovado
|
9 - Parecer nº 14 de 2020
Autores:
|
parecer conjunto nº 014 ao projeto de lei nº 014-2020
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Raimundin 11 Irmãos
|
DENOMINA O PROJETO CASULO III, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
|
11 - Parecer nº 15 de 2020
Autores:
|
parecer conjunto nº015 ao projeto de lei nº016/2020
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Raimundin 11 Irmãos
|
Indica ao poder Executivo de imediato a necessidade de recuperação de todas as estradas vicinais entre elas, 4 Barracos, 11 Irmãos,Calça Amarela,PA. União, Projeto Casulo II e PA, Maria Preta.
|
Leitura
|
13 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Francival Cassiano do Rego
|
Indica ao poder Executivo de que libere as patrulhas mecanizadas para iniciar os trabalhos de recuperação e preparação do solo dos pequenos produtores rurais, especialmente os colonos dos projetos de assentamento.
|
Leitura
|
14 - Indicação nº 22 de 2020
Autor: Francival Cassiano do Rego
|
indica ao executivo para que libere o trator que fará o recolhimento dos resíduos sólidos domiciliar na rede do distrito do Campinho.
|
Leitura
|
15 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: MARCELO COSTA DO NASCIMENTO
|
indica ao executivo em regime de urgência que recupere as estradas vicinais e as ruas do projeto assentamento Maria preta e solicita ainda um caminhão pipa para molhar as ruas do Pa. Maria preta para amenizar a poeira.
|
Leitura
|