Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção de taxa de condomínio ,consumo de água e energia elétrica dos comerciantes informais(ambulantes),alocados no MINI SHOPPING de Ourilândia do Norte e dá outras providências. - - |
Aprovado com Urgência Especial |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza parcelamento do solo para fins de loteamento urbano e dá outras providências. - - |
Aprovado com Urgência Especial A vereadora Zulene se absteve de votar por ser parte interessada da Materia. |
| 3 |
Parecer nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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parecer 33 ao projeto de lei nº 030 - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
parecer nº 34 ao projeto de lei nº 031/2020 - - |
Aprovado |
| 5 |
Emendas nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa ao projeto de lei nº030/2020 - - |
Aprovado |