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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa Alfabetiza Ourilândia, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 11:43:22
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a empresa JC TERAPCOACH e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 11:07:00
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Despachado para as comissões permanentes
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 813/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:58:00
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de execução de vídeos,musicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime,ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais ou com o teor racista, que desqualifique o gênero feminino/masculino e ou estimulem o bullyng a pessoa com deficiência,independente do gênero musical, na rede de ensino básico das escolas públicas e privadas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 10:48:31
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:00:37
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o departamento de inspeção e documentação escolar -DIDE da secretaria municipal de educação e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:14:45
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal n 871/2023 e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 9:02:30
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a destinação de imóveis urbanos para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 11:19:43
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei nº 906, de 30 de dezembro 2024, que estima receita e fixa a despesa para o exercício 2025-LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:11:16
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: TOT - Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado para as comissões
Matéria Anexada:
Plano Plurianual nº 28 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Autor(es):
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 9:22:55
Autor:
Marcio Negão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regularização fundiária mediante indenização por desapropriação por utilidade pública de imóveis ocupados em área destinada à construção de UBS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 7:23:18
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado por plataformas tecnológicas, no Município de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 8:33:25
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Analise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado para análise preliminar da presidência.
Texto Original
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 668/2017, que dispõe sobre a denominação da unidade pública localizada na Vicinal Águas Claras, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 10:09:47
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, imóvel destinado à implantação do Parque de Exposições Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 8:36:34
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 60 da Lei Municipal nº 891/2024, para redefinir a vinculação administrativa do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 36 / 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 11:28:27
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Relatorias:
Cesar Goleiro (CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Enviado Para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina o Centro Municipal de Mamografia do Município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 7:22:24
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração dos dispositivos e o Anexo Único da Lei Municipal nº 904, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 7:57:52
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Exclusão Escolar da Educação Básica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 9:52:18
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:10:34
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Ourilândia do Norte/PA., a Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia do Norte.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Charles Gutierre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, integra o Sistema de Logística Reversa, cria o Conselho Gestor de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 7:45:12
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas impositivas, individuais e de bancada, na Lei Orçamentária Anual municipal, e que regulamenta os arts. 135-A e 135-B da Lei Orgânica do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:54:38
Autor:
Marcio Negão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Enviado Para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 697/2018, que dispõe sobre a reestruturação organizacional e o plano de carreira caros e salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcio Negão
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 1/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a concessão a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:09:33
Autor:
Marcio Negão
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 2/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Extingue o cargo comissionado de Assessor de comunicação,criado pela Resolução nº 022/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/Pa.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:22:06
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 3/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Cria vaga adicional para o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete da presidência no quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Marcio Negão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 4/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre os instrumentos e implantação do Governo Digital, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, bem como regulamenta a Lei Federal 14.129/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 8:41:35
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 5/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Altera a resolução nº 021-2024 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESOL 5/2025 - Resolução legislativa
Ementa: Altera a Resolução nº 021-2024 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2025
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Retirada de proposição – Projeto de Lei nº 031/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 8:06:52
Autor:
Euder Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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VT 1/2025 - Veto
Ementa: Veto total ao projeto nº 027-2025
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 10:43:05
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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AN 1/2025 - Anexos
Ementa: Impacto financeiro da desapropriação de imóvel urbano
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
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AN 2/2025 - Anexos
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei que Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:06:14
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Texto Original
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AN 30/2025 - Anexos
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei nº 30 de 2025
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:35:34
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Enviada para sanção do executivo
Texto Original
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AN 34/2025 - Anexos
Ementa: Anexo ao PL que autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, imóvel destinado à implantação do Parque de Exposições Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:46:06
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Matéria enviada para sanção do executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Texto Original
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EDC 59/2025 - Emenda de Comissão
Ementa: Modifica a redação do artigo 015 do projeto de 035-2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EDC 60/2025 - Emenda de Comissão
Ementa: Modifica a redaação do artigo 12 do projeto de lei nº 035-2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EDC 61/2025 - Emenda de Comissão
Ementa: Modifica a redação do artigo 13 e 14 do projeto de lei nº035-2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EDC 62/2025 - Emenda de Comissão
Ementa: Adita o capitulo 05 ao projeto de lei nº035-2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ERCO 63/2025 - Emenda de Relator da Comissão de Orçamento
Ementa: Modifica a redação do artigo 10 do projeto de lei nº 035-2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 1/2024 - Emendas
Ementa: "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO 044/2023, PROJETO “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Institui em Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência
– FIA e o Conselho Tutelar – CT e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 2/2024 - Emendas
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO 044/2023, PROJETO “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Institui em Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e o Conselho Tutelar – CT e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 3/2024 - Emendas
Ementa: EMENDA MODIFIVATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL NUMERO 009/2024, QUE, dispoe sobre criagao de cargos queespecifica quantitativos, vencimentos no ambito da secretaria de planejamento e urbanismo e da outras providencias.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 5/2024 - Emendas
Ementa: Emenda Modificatica ao projeto de lei nº016/2024 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual- LDO de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 6/2024 - Emendas
Ementa: Emenda Aditiva ao projeto de lei nº016/2024 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual- LDO de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 7/2024 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2024, que cria cargos no âmbito da Secretaria de Saneamento do Município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 8/2024 - Emendas
Ementa: EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado em Primeira Apreciação
Data Votação:
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EMD 9/2024 - Emendas
Ementa: EMENDA ADITIVA DE BANCADA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado em Primeira Apreciação
Data Votação:
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EMD 10/2024 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa nº010-2024 ao projeto nº025-2024
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Autor:
Andrade Soares da Silva
Texto Original
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