Anexos nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anexos
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
86
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lyvia Juliana de Almeida Melo (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 12:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Anexos
Número
01
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
23/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Anexo ao Projeto de Lei que Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.
Indexação
Observação