Requerimento nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
94
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eude da Costa Leite (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 15:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado ao Plenário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Retirada de proposição – Projeto de Lei nº 031/2025
Indexação
Observação