Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 33
Turno: Único
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Cria o departamento de inspeção e documentação escolar -DIDE da secretaria municipal de educação e dá outras providencias. - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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parecer conjunto ao projeto 024/2025 que cria a inspeção e documentação escolar no Município. - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a destinação de imóveis urbanos para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e dá outras providências. - |
Aprovado com Urgência Especial Com 12 votos a favor e 1 contra a urgência especial foi aprovada |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Genivan da Mata
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao prefeito municipal que construa uma Capela Mortuária no município de Ourilândia do norte. - As indicações são lida somente a ementa em Plenário e despachado ao executivo
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Matéria lida São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Genivan da Mata
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao executivo para reforma do laboratório Municipal Lucivania Silva da Mata Gama - As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo
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Matéria lida São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Pouca Sombra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo a construção de pontos de ônibus cobertos nas vicinais atender os alunos da zona rural. - As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo.
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Matéria lida São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal. |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Pouca Sombra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo a construção de pontos de ônibus cobertos nas vicinais atender os alunos da zona rural. - As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo.
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Matéria lida São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal. |
| 8 |
Indica ao prefeito municipal que construa quebra-molas na Rua Sergipe, em frente a Igreja Ministério de Deus Anápolis,no Setor Novo Horizonte. - As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo.
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Matéria lida São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal. |
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| 9 |
Indica ao executivo instalação de iluminação publica na quadra esportiva situada na Rua 29*,Setor Paulista - As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo
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Matéria lida São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal. |
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| 10 |
Indica ao executivo urgência na resolução de problemas de esgoto no Setor Aeroporto. - As indicações são lidas somente a ementa em plenário, e despacho ao executivo.
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Matéria lida São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal. |
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| 11 |
Indica ao executivo a recuperação, patrolamento e Cascalhamento das estradas vicinal das zonas rurais do município. - As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo.
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Matéria lida São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal. |
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| 12 |
Indica ao executivo que faça a reforma completa da Biblioteca Municipal de Ourilândia do Norte. - As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo
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Matéria lida São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal. |
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| 13 |
Indica ao executivo a construção de cobertura no playgroud da creche Balão Mágico. - As indicações são lidas somente a ementa em plenário, e despacho ao executivo.
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Matéria lida São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal. |
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| 14 |
Indica ao poder executivo a criação do Conselho Municipal da mulher, no município de Ourilândia do Norte. - |
Matéria lida São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal. |