1 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 33
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Cria o departamento de inspeção e documentação escolar -DIDE da secretaria municipal de educação e dá outras providencias.
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Aprovado
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2 - Parecer nº 25 de 2025
Autores:
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parecer conjunto ao projeto 024/2025 que cria a inspeção e documentação escolar no Município.
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
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Dispõe sobre a destinação de imóveis urbanos para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e dá outras providências.
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Aprovado com Urgência Especial
Obs.: Com 12 votos a favor e 1 contra a urgência especial foi aprovada
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4 - INDICAÇÃO nº 48 de 2025
Autor: Genivan da Mata
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Indica ao prefeito municipal que construa uma Capela Mortuária no município de Ourilândia do norte.
Obs.: As indicações são lida somente a ementa em Plenário e despachado ao executivo
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Matéria lida
Obs.: São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal.
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5 - INDICAÇÃO nº 49 de 2025
Autor: Genivan da Mata
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Indica ao executivo para reforma do laboratório Municipal Lucivania Silva da Mata Gama
Obs.: As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo
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Matéria lida
Obs.: São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal.
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6 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025
Autor: Fabricio Pouca Sombra
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Indica ao executivo a construção de pontos de ônibus cobertos nas vicinais atender os alunos da zona rural.
Obs.: As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo.
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Matéria lida
Obs.: São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal.
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7 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025
Autor: Fabricio Pouca Sombra
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Indica ao executivo a construção de pontos de ônibus cobertos nas vicinais atender os alunos da zona rural.
Obs.: As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo.
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Matéria lida
Obs.: São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal.
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8 - INDICAÇÃO nº 51 de 2025
Autor: Irmão Edivaldo
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Indica ao prefeito municipal que construa quebra-molas na Rua Sergipe, em frente a Igreja Ministério de Deus Anápolis,no Setor Novo Horizonte.
Obs.: As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo.
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Matéria lida
Obs.: São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal.
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9 - INDICAÇÃO nº 52 de 2025
Autor: Irmão Edivaldo
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Indica ao executivo instalação de iluminação publica na quadra esportiva situada na Rua 29*,Setor Paulista
Obs.: As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo
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Matéria lida
Obs.: São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal.
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10 - INDICAÇÃO nº 53 de 2025
Autor: Irmão Edivaldo
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Indica ao executivo urgência na resolução de problemas de esgoto no Setor Aeroporto.
Obs.: As indicações são lidas somente a ementa em plenário, e despacho ao executivo.
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Matéria lida
Obs.: São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal.
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11 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Autor: Genivan da Mata
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Indica ao executivo a recuperação, patrolamento e Cascalhamento das estradas vicinal das zonas rurais do município.
Obs.: As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo.
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Matéria lida
Obs.: São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal.
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12 - INDICAÇÃO nº 56 de 2025
Autor: Charles Gutierre
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Indica ao executivo que faça a reforma completa da Biblioteca Municipal de Ourilândia do Norte.
Obs.: As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo
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Matéria lida
Obs.: São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal.
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13 - INDICAÇÃO nº 57 de 2025
Autor: Irmão Edivaldo
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Indica ao executivo a construção de cobertura no playgroud da creche Balão Mágico.
Obs.: As indicações são lidas somente a ementa em plenário, e despacho ao executivo.
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Matéria lida
Obs.: São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal.
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14 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025
Autor: Auderisa
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Indica ao poder executivo a criação do Conselho Municipal da mulher, no município de Ourilândia do Norte.
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Matéria lida
Obs.: São lidas somente a ementa das indicações em plenário, e depois despachada ao executivo municipal.
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