Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração dos dispositivos e o Anexo Único da Lei Municipal nº 904, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 11/12/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Exclusão Escolar da Educação Básica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 11/12/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 11/12/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Charles Gutierre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Ourilândia do Norte/PA., a Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia do Norte. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 11/12/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Euder Leite
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, integra o Sistema de Logística Reversa, cria o Conselho Gestor de Resíduos Sólidos e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | Apresentado no Plenário para leitura | 11/12/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto nº 041 ao projeto 038-que dispõe sobre alteração dos dispositivos e o Anexo Único da lei Municipal nº 904 de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parece conjunto nº 042 ao projeto de lei nº 039-2025-Institui a Politica Municipal de prevenção e enfrentamento da Exclusão Escolar da Educação Básica e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto nº 043 ao projeto de lei nº 040-2025-Cria função gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto nº 044 ao projeto de lei nº 041- Declara e reconhece como de utilidade publica a associação Vila Nova futebol Clube - - |
Aprovado |