1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 84
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Dispõe sobre alteração dos dispositivos e o Anexo Único da Lei Municipal nº 904, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 85
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Exclusão Escolar da Educação Básica e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87
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Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Charles Gutierre
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Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Ourilândia do Norte/PA., a Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia do Norte.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Euder Leite
Número de Protocolo: 90
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Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, integra o Sistema de Logística Reversa, cria o Conselho Gestor de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Parecer nº 41 de 2025
Autor: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer conjunto nº 041 ao projeto 038-que dispõe sobre alteração dos dispositivos e o Anexo Único da lei Municipal nº 904 de 2024, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Parecer nº 42 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
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Parece conjunto nº 042 ao projeto de lei nº 039-2025-Institui a Politica Municipal de prevenção e enfrentamento da Exclusão Escolar da Educação Básica e dá outras providencias.
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Aprovado
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8 - Parecer nº 43 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer Conjunto nº 043 ao projeto de lei nº 040-2025-Cria função gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil.
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Aprovado
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9 - Parecer nº 44 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer Conjunto nº 044 ao projeto de lei nº 041- Declara e reconhece como de utilidade publica a associação Vila Nova futebol Clube
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Aprovado
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