Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2025 - 09:00
Encerramento: 12/12/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Negão / MDB
Vice-Presidente: Cesar Goleiro / PP
1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / MDB
2º Secretário: Renivaldo / União



Lista de Presença na Sessão
Auderisa / MDB
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Cleber do Lau / MDB
Dr. Veloso / PP
Euder Leite / PL
Fabricio Pouca Sombra / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Reginaldo Acapu / PP
Renivaldo / União






Expedientes
ABERTURA:

O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 13ª sessão ordinária do 2º periodo do 1º ano de  2005. Dando  sequência, solicita  a leitura de um versículo biblíco.

PEQUENO EXPEDIENTE:

 A vereadora Auderisa    leu em  Isaias, Cap. 40 Versiculo 04. todo vale será exaltado, e todo o monte e todo o outeiro serão abatidos; eo que está torcido se endireitará, e o que é áspero se aplainará. Logo após o presidente solicita que faça a  leitura da ata anterior, e colocou  em discussão  e votaçao, ata aprovada. Em seguida fez a leitura do edital de publicação. 

ORDEM DO DIA:

Projeto de lei nº 038/2025

Projeto de Lei nº 039/2025

Projeto de Lei nº 04/2025

Projeto de Lei nº 041/2025

Projeto de Lei nº 042/2025

Indicações de nº081 e 082/2025

 

GRANDE EXPEDIENTE:

O presidente facultou a palavra para todos os parlamentares fazerem seus discursos.

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

O presidente cedeu a palavra para cada lider de partido para fazerem suas consideraçaões.

DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA:

Após leitura da ata da sessão anterior, a mesma é posta em discursão e votação sendo votada e aprovada, autoriza-se a leitura do edital de publicação e correspondências, em seguida é autorizado a leitura dos PLS nº 038/2025, 039/2025,040/2025,041/2025,042/2025.após leitura de cada projeto o presidente  coloca em discusão.Depois dos projeto serem discutidos suspendeu-se a sessão por 05 mim para emissão dos pareceres de cada projeto. Logo após a  elaboração dos parecereres, são colocados em votação Parecer Conjunto nº 041/2025ao PL 038; Parecer conjunto nº 042 ao PL 039; Parecer conjuntonº 043 ao PL 040; Parecer conjunto nº044 ao PL 041. Logo após a leitura e discussão todos o projetos e pareceres foram APROVADOS.

ENCERRAMENTO:

Após fazer suas considerações finais o presidente clara encerrada a presente sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Euder Leite
Número de Protocolo: 89
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de campanhas periódicas de castração, vacinação e conscientização sobre cuidado responsável e abandono de animais, no âmbito do Município de Ourilândia do Norte.
Matéria lida
2 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Euder Leite
Número de Protocolo: 92
Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de calçada na Rua Acre, no trecho compreendido entre a Rua Cateté e a Avenida do Aço, nas proximidades da Escola Três Poderes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Auderisa / MDB
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Cleber do Lau / MDB
Dr. Veloso / PP
Euder Leite / PL
Fabricio Pouca Sombra / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Reginaldo Acapu / PP
Renivaldo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 84
Dispõe sobre alteração dos dispositivos e o Anexo Único da Lei Municipal nº 904, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 85
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Exclusão Escolar da Educação Básica e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87
Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Charles Gutierre
Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Ourilândia do Norte/PA., a Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia do Norte.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Euder Leite
Número de Protocolo: 90
Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, integra o Sistema de Logística Reversa, cria o Conselho Gestor de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Aprovado
6 - Parecer nº 41 de 2025
Autor: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer conjunto nº 041 ao projeto 038-que dispõe sobre alteração dos dispositivos e o Anexo Único da lei Municipal nº 904 de 2024, e dá outras providências.
Aprovado
7 - Parecer nº 42 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Parece conjunto nº 042 ao projeto de lei nº 039-2025-Institui a Politica Municipal de prevenção e enfrentamento da Exclusão Escolar da Educação Básica e dá outras providencias.
Aprovado
8 - Parecer nº 43 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer Conjunto nº 043 ao projeto de lei nº 040-2025-Cria função gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil.
Aprovado
9 - Parecer nº 44 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer Conjunto nº 044 ao projeto de lei nº 041- Declara e reconhece como de utilidade publica a associação Vila Nova futebol Clube
Aprovado