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IND 60/2023 - Indicação
Ementa: indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder a construção de lombadas (quebra-molas) na travessia Citrina e na rua João Ananias Nicácio.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Renildo Bezerra (Cabeção)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 61/2023 - Indicação
Ementa: indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de extensão da rede pública de água, até o novo setor localizado na antiga vaquejada- Distrito Campinho.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 62/2023 - Indicação
Ementa: indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços reforma e revitalização da Escola Municipal Professor Deilton Dias.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Matéria lida
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IND 63/2023 - Indicação
Ementa: indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder com urgência os serviços de manutenção e recuperação das ruas do bairro JP, por meio de operação tapa buracos .
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Matéria lida
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IND 64/2023 - Indicação
Ementa: indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de instalação de Lombadas (quebra-molas) na Av. Independência próximo à Escola Romildo Veloso e Silva.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Almir Pereira Lima
Resultado: Matéria lida
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IND 65/2023 - Indicação
Ementa: indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que demande junto com a empresa Vale a implantação de uma rotatória na PA-279, próximo ao posto Shell, Setor Aeroporto.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 66/2023 - Indicação
Ementa: indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que demande o fechamento da PA 279 Centro de Ourilândia do Norte para atividades físicas de ciclismo e corrida de rua, nos horários das 18:00h às 22:00h de segunda a sexta-feira.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Matéria lida
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IND 67/2023 - Indicação
Ementa: indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de reconstrução e manutenção da ponte sobre o rio Juari, localizada na divisa entre distrito do Campinho e Bannach
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 68/2023 - Indicação
Ementa: indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de instalação de rede de água na vicinal Luciene.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Matéria lida
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IND 69/2023 - Indicação
Ementa: indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel a proceder a aquisição de terrenos para as finalidades da construção de aterro sanitário e construção de cemitério público no Distrito Campinho.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 70/2023 - Indicação
Ementa: indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de pavimentação do trecho da avenida Hildeobrando Correia, paralelo com a avenida do aço.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Marcio Negão
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Texto Original
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IND 71/2023 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre indicação de construção de uma rotatória próximo ao posto Petrobras, entre Ourilândia do Norte e Tucumã.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Renivaldo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 72/2023 - Indicação
Ementa: indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os trabalhos de troca de lâmpadas, recuperação e revitalização na iluminação pública.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Almir Pereira Lima
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Texto Original
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IND 73/2023 - Indicação
Ementa: indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a disponibilizar local adequado para os feirantes comercializarem seus produtos durante a reforma das instalações do prédio Mercado Municipal Leopoldo Bispo.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Almir Pereira Lima
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 74/2023 - Indicação
Ementa: indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de trânsito a proceder os serviços de sinalização e reenquadramento das ruas e avenidas que dão acesso aos hospitais municipal e regional.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 75/2023 - Indicação
Ementa: indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel determine a secretaria de obras a proceder os serviços de revitalização, encascalhamento e instalação de bueiros na Vicinal Marlene.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Auderisa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 76/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do poder executivo que realize reformas das quadras de esportes do Bairro JP.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 77/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do poder executivo que faça aquisição de caminhão limpa fossa, destinado a atender as demandas do bairro JP.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 78/2023 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº078/2023 DA VEREADOR LÉO JUNIOR” - indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que crie Projeto de Lei, denominando a
maternidade municipal por nome de “Geiza da Silva Dantas.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Leosvaldo Jose da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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LOA 37/2023 - Lei Orçamentaria Anual
Ementa: Estima receita e fixa despesas do Município de Ourilândia do Norte,para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 9:36:08
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Recebimento de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Última Ação: Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Acompanhar Matéria
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LDO 13/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentarias
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria anual de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO 001/2023 – Moção de Congratulações e Louvor, aos policiais militares pelo ato de coragem, bravura e altruísmo despendido no salvamento das vítimas de incêndio, ocorrido em Ourilândia do norte no dia 06 de maio de 2023.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 1/2023 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº01/2023– SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - Os relatores entendem que PL nº01/2023 e constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 2/2023 - Parecer
Ementa: Diante o exposto os relatores entender que o projeto de Lei nº02/2023 e constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 3/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto 03/2023 ao Projeto de Lei 04/2023
Diante os exposto os relatores entendem que o projeto de Lei 04/2023 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 4/2023 - Parecer
Ementa: Comissões permanentes:
1: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
2: Finanças, Orçamentos e Tributação
3: Educação, Saúde e Assistência Social e Habitação
Os Relatores entendem que o projeto de Lei nº05/2023 é constitucional e atente ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 5/2023 - Parecer
Ementa: Comissões permanentes:
1: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
2: Finanças, Orçamentos e Tributação
3: Educação, Saúde e Assistência Social e Habitação
Os Relatores entendem que o projeto de Lei nº06/2023 é constitucional e atente ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 7/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº007/2023 ao projeto de Lei nº003/2023 -Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 8/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº008/2023 ao Projeto de Lei nº007/2023- Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos e o regime jurídico no âmbito da Secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 9/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº009/2023 ao Projeto de Lei nº008/2023- Autoriza o Poder Executivo a ofertar premiações pecuniárias aos vencedores dos Campeonatos Esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 10/2023 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº010 ao Projeto de Lei nº010/2023- Concede revisão salarial geral anual sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ourilândia do Norte – Pará e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 11/2023 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto nº011/2023 ao projeto de Resolução nº001/2023 -Concede revisão geral e anual aos subsídios dos vereadores do município de Ourilândia do Norte – Pará.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 12/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº012/2023 ao Projeto de Lei Nº009/2023
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 13/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto Nº013/2023 ao Projeto de Lei Nº011/2023 (pedido de urgência especial)
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 14/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº014/2023 ao Projeto nº012/2023
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 15/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº015/2023 ao PL 015/2023
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 16/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº016/2023 ao projeto de nº014/2016.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 17/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº017/2023 ao PL Nº017/2023
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 18/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº018/2023 ao PL nº019/2023
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 19/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº 019/2023 ao PL nº020/2023
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 20/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº020/2023 ao PL nº0021/2023
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 21/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto nº021/2023 ao PL nº 023/2023
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 22/2023 - Parecer
Ementa: Parecer nº 022/2023 à Proposta de Emenda da Lei Orgânica nº 007/2023
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 23/2023 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº023/2023 AO PROJETO DE LEI Nº016/2023
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 24/2023 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº024/2023 AO PROJETO DE LEI Nº022/2023
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 25/2023 - Parecer
Ementa: Parecer nº 025/2023 ao Projeto de Lei nº024/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 26/2023 - Parecer
Ementa: Parecer nº026/2023 ao Projeto de Lei nº 013/2023 - LDO
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Localização Atual: CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PREC 27/2023 - Parecer
Ementa: Parecer da comissão de finanças, orçamento e tributação.
Parecer conjunto nº027/2023 ao projeto de lei nº013/2023 (LDO)
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 29/2023 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto Nº029/2023 ao projeto e Lei nº025/2023.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PREC 30/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto Nº030/2023 ao Projeto de Lei nº029/2023
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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